A TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE CONSUMO: UMA ANÁLISE TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE BRASIL E ITÁLIA

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Autores

Palavras-chave:

Mercado, Direito, Crianças e Adolescentes, Brasil e Itália.

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar as soluções encontradas pelos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano para minimização dos nefastos efeitos do mercado sobre crianças e adolescentes. A partir do método de pesquisa em direito comparado, analisa-se a situação de fragilidade da pessoa humana diante do mercado de consumo e os desafios jurídicos para tutelá-la. Ao final, apresentam-se diálogos entre os dois sistemas jurídicos de modo a buscar perspectivas de aprimoramento da prática protetiva ítalo-brasileira na tutela das crianças e dos adolescentes.     

Biografia do Autor

Fernando Moreira Freitas da Silva, USP - Universidade São Paulo

Doutorando em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Professor da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul

Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Graduado em Direito pela Faculdade Mato Grosso do Sul (Facsul). Professor de Bioética e Direito Civil

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutor e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Farmácia Área Hospitalar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialização em Metodologia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialização em Curso de Aperfeiçoamento em Farmácia Hospitalar (USP). Graduação em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor Titular (Full Professor) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2017). Professor Visitante (Visiting Researcher) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste.

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Publicado

2020-10-07

Como Citar

Silva, F. M. F. da, Sena, M. C. de, & Bastos, P. R. H. de O. (2020). A TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE CONSUMO: UMA ANÁLISE TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE BRASIL E ITÁLIA. GEOFRONTER, 6(1). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/GEOF/article/view/4833

Edição

v. 6 (2020)

Seção

Artigos

Licença

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