ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS PERÍMETROS URBANOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO - MS

Autores

Palavras-chave:

Áreas de Preservação Permanente, Sensoriamento Remoto., Uso da terra, Legislação Ambiental

Resumo

Com o processo acelerado e pouco planejado de urbanização, vieram os problemas ambientais. A Lei 12.651/2012 - Novo Código Florestal Brasileiro – define Área de Preservação Permanente (APP), como área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. A área de estudo envolve os perímetros urbanos dos municípios de Aquidauana e Anastácio, que segundo o IBGE, formam um polo urbano com uma população estimada em 73.006 habitantes. O objetivo da proposta é mapear e analisar as APPs dos perímetros urbanos de Aquidauana e Anastácio/MS, apontando o risco de inundação e vulnerabilidade das áreas. O método adotado é o hipotético-dedutivo, sendo que, a origem da pesquisa partiu da constatação dos problemas nas cidades de Aquidauana e Anastácio, relacionados às inundações causadas pelas cheias dos cursos d’água, assim como os prejuízos gerados ao meio ambiente e ao meio urbano. Para a elaboração do mapa de uso da terra foram utilizadas imagens aéreas de alta resolução, enquanto a elaboração do mapa de APPs, considerou a Lei 12.651/2012 - Novo Código Florestal Brasileiro, envolvendo as nascentes, lagos e lagoas, e cursos hídricos nos perímetros urbanos dos municípios de Aquidauana e Anastácio. Quanto aos resultados, foram contabilizados 6,36 km² de APPs mínimas na área de estudo, correspondendo à 11,41% do perímetro urbano, apontando ainda dados da (CPRM) que mostram os locais de alto risco de inundação nas margens do Rio Aquidauana.

Referências

ARTIGAS, E. F.; ANUNCIAÇÃO, Vicentina Socorro da. A vulnerabilidade espacial climàtica na cidade de Aquidauana - MS/Brasil. Revista Geografica de America Central (online) , v. 2, p. 1-19, 2011.

BALBINO, Michelle Lucas Cardoso. Código Florestal Comentado: manual jurídico e aplicação prática. Londrina: Editora Thoth, 2020.

BARBOSA, Leoney M. D.; SANTOS, Nilva Aparecida da Mota; SANTOS, Daniel Alves dos; PEREIRA, Ricardo H. G. Do esgotão de hoje ao Córrego Pedra Preta de amanhã: um breve comentário sobre a qualidade das águas do córrego pedra preta - Anastácio/MS. Revista Pantaneira, Aquidauana, v. 5, n. 1, p. 59-69, jun. 2003.

BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 12651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>, Acesso em 10 de abr. de 2020.

BRASIL, MMA. PCBAP – Análise Integrada e Prognóstico da Bacia do Alto Paraguai – Pantanal – vol. I e III – P.N.M.A - Brasília – 369p, 1997.

CPRM. Serviço Geológico Do Brasil - CPRM. (comp.). Setorização de Riscos Geológicos - Mato Grosso do Sul. 2014. Disponível em: http://www.cprm.gov.br/publique/Gestao-Territorial/Prevencao-de-Desastres/Setorizacao-de-Riscos-Geologicos---Mato-Grosso-do-Sul-4879.html. Acesso em: 26 jan. 2021.

CAMPAGNOLO, K. Área de preservação permanente de um rio e análise do Código Florestal Brasileiro. 2013. 98 f. Dissertação de Mestrado (Pós-Graduação em Engenharia Civil) – Universidade Federal de Santa Maria). UFSM-RS, Santa Maria, 2013.

CAMPOS, S., FERNANDES, A. O., CAMPOS, M. (2015). Geotecnologias aplicadas na espacialização das app e de conflitos na microbacia do córrego do prelúdio - itapeva/SP. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental Da Alta Paulista, 11(6). https://doi.org/10.17271/1980082711620151232

CARVALHO, E. M. de. Riscos Ambientais em Bacias Hidrográficas: um estudo de caso da bacia do Córrego Fundo. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campus de Aquidauana, 2007.

IBGE, Anastácio, Mato Grosso do Sul - MS, histórico. Disponível em:<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/matogrossodosul/anastacio.pdf> Acesso em 10 de mai. 2019.

INPE. CBERS 04A. 2020. Disponível em: http://www.cbers.inpe.br/sobre/cbers04a.php. Acesso em: 23 nov. 2020.

JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres. Tradução da 2 ed. por (pesquisadores do INPE): José Carlos N. Epiphanio (coordenador); Antonio R. Formaggio; Athos R. Santos; Bernardo F. T. Rudorff; Cláudia M. Almeida; Lênio S. Galvão. São José dos Campos: Parêntese. 2009. 672 p.

MACHADO, Vanessa de Souza. Princípios de climatologia e hidrologia. Porto Alegre: SER - SAGAH, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788595020733.

ROSA, R. Geotechnologies on applied geographie. Revista do Departamento de Geografia, n. 16, p. 81-90, 2005.

Ross J. L. S. Landforms and environmental planning: Potentialities and Fragilities. Revista do Departamento de Geografia 2012; 38-51.

SANT’ANNA NETO, J. L. O Caráter Transicional do Clima e a Diversidade da Paisagem Natural na Região de Aquidauana. In: II Semana de Estudos Geográficos: Desenvolvimento e Geografia 2., 1993, Aquidauana. Anais... UFMS/CEUA, v.1 1993. P.118-128.

SANTOS, E. T dos.; XIMENES, L. da S. V.; PAIXÃO, A. A. da Impactos da inundação do rio Aquidauana (MS) sobre o ambiente e a saúde da população ribeirinha em 2016. In: Anais 6º Simpósio de Geotecnologias no Pantanal, Cuiabá, MT, 22 a 26 de outubro 2016 Embrapa Informática Agropecuária/INPE, p. 789 789 - 798. Disponível em: https://www.geopantanal.cnptia.embrapa.br/2016/cd/pdf/sumario.html. Acesso em: 18 de jul. de 2021.

SANTOS, Flávio Cabreira dos; LOUBET, Elaine; ANDRADE, Vicentina Socorro da Anunciação. Chuva e imprensa na cidade de Aquidauana-MS no período de 1978 a 2011. Revista Geonorte, Aquidauana, v. 1, n. 4, p. 552-565, 2012.

SANTOS, F. C. ; SAKAMOTO, A. Y. A variabilidade da temperatura do ar no ambiente urbano das cidades de Aquidauana e Anastácio-MS. In: VII Congresso Brasileiro de Geógrafos, 2014, Vitória-ES. Anais Eletrônicos do VII Congresso Brasileiro de Geógrafos, 2014.

SCHÄFFER, W. B. et al. Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação X Áreas de Risco O que uma coisa tem a ver com a outra. In: Relatório de Inspeção da área atingida pela tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. Brasília-DF, 2011.

SONTAG, R. B.; MELLO, I. S. Diagnóstico sanitário do Parque Natural Municipal da Lagoa Comprida: subsídios para o manejo e gestão. Revista Gestão & amp; Saúde, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 1248–1268, 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/179. Acesso em: 27 jan. 2022.

PINTO, A. L. Saneamento básico e suas implicações na qualidade das águas subterrâneas da Cidade de Anastácio (MS). 1998. 175p.Tese (Doutorado em Geociências) – Universidade Estadual Paulista/Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claro, 1998.

Downloads

Publicado

2022-10-04

Como Citar

Terra Bezerra, E., & Martins de Carvalho, E. (2022). ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS PERÍMETROS URBANOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO - MS. GEOFRONTER, 8. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/GEOF/article/view/7151

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.