INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL:

UMA ABORDAGEM HISTÓRICA, POLÍTICA E SOCIOECONÔMICA

Visualizações: 844

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.7242

Palavras-chave:

Saneamento Básico, Economia, Política, Sociedade Participativa, Infraestrutura

Resumo

A discussão em torno da temática do saneamento básico no Brasil é caracterizada por diversas perspectivas, seja contextos históricos, políticos ou na luta para o bem-estar social, sendo palco de discussão de diversos estudiosos das áreas das Ciências Humanas, da Política, da Economia dentre outros, os quais trazem pontos comuns no tocante as suas reflexões. Neste sentido, este trabalho, por meio de uma pesquisa equitativa e de referências bibliográficas, busca debater pontos cruciais atrelados ao tema, enfatizando pontos determinantes, buscando discorrer a importância de sua história e dos debates no que concerne seus investimentos, suas leis e a participação da sociedade na busca de uma política mais democrática no setor vigente, ressaltando a relevância de se fazer presente em  interações participativas, de modo a considerar a saúde e o bem estar da comunidade. Com isso, este estudo, pode contribuir para pesquisas posteriores, bem como para debates políticos no que diz respeito ao saneamento básico, de modo que a trajetória no setor e as metas que não foram cumpridas sejam enfatizadas na sociedade brasileira.

Referências

AZEVEDO NETTO, José Martiniano. Cronologia dos serviços de esgotos, com especial menção ao Brasil. Revista do Departamento de Águas e Esgotos de São Paulo, São Paulo, nº 33, p. 15-19, 1959. Disponível em: <http://revistadae.com.br/site/artigo/704-Cronologia-dos-servicos-de-esgotos,-com-especial-mencao-ao-Brasil>. Acesso em: 23 de junho de 2022.

BANDEIRA, L. H. Indicadores de ações de saneamento e seus impactos sobre a saúde pública articulados com as políticas de saúde, meio ambiente e recursos hídricos. Mestrado em Ciências da Saúde (Dissertação). Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.

BARROS, Rodrigo. A História do saneamento básico no Brasil, 2014.

BECKER D. et al. Empowerment e avaliação participativa em um programa de desenvolvimento local e promoção da saúde. Cien. Saude Colet 2004; 9(3): 655-667. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000300017

BORJA, Patrícia Campos. Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira. Saúde e Sociedade (USP. Impresso), v. 23, p. 432-447, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000200007

BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento: marco conceitual e estratégia metodológica. Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Lei nacional de saneamento básico: perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos. Brasília, 2009a. Vol.1.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei 11.445/07. Lei Nacional para o Saneamento Básico – LNSB. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 15 de setembro de 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política e plano municipal de saneamento básico: convênio Funasa/Assemae - Funasa / Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. 2. ed. – Brasília: Funasa, 2014.

BRASIL. Lei nº 14.026/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento (...) Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 28 de agosto de 2022.

BRASIL. Decreto nº 10,203/2020. Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10203.htm>. Acesso em: 28 de agosto de 2022.

BOVOLATO, L. E. Saneamento básico e saúde. Escritas: revista do curso de história de Araguaína, v. 2, p. 1-15, 2010

CECÍLIO, L. C. O. Colegiados de gestão em serviços de saúde: um estudo empírico. Cad. Saúde Pública 2010; 26(3):557-566. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000300013

COSTA, T. G. N. Crescimento Demográfico e Saneamento Básico nas Capitais Regionais do Brasil. Dissertação de mestrado - Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2017.

FALEIROS V. P. et al., A construção do sus: histórias da reforma sanitária e do processo participativo. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.

GALVÃO JÚNIOR. A. C. Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Revista Panam Salud Pública, v. 25, n. 6, p. 548-556, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1020-49892009000600012

HERMANN, Carla. Buscar Vitruvius nos trópicos − percepções de viajantes ingleses da primeira metade do século XIX sobre o Aqueduto da Carioca. Revista Concinnitas, v. 2, n. 21, p. 105-124, 2012. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/concinnitas/article/viewFile/12374/9608>. Acesso em: 13 de setembro de 2022.

HUBBARD G. MEASURING ORGANIZATIONAL PERFORMANCE: beyond the triple bottom line. Adelaide Graduate School of Business. Business Strategy and the Environment 2009; 18(3):177-191. DOI: https://doi.org/10.1002/bse.564

JULIANO, E. F. G. de A. et al., Racionalidade e saberes para universalização do saneamento em áreas de vulnerabilidade social. São Paulo, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012001100020

MIRANZI, Mário Alfredo Silveira et al. Compreendendo a história da saúde pública de 1870-1990. Saúde Coletiva, v. 7, n. 41, p. 157-162, 2010. Disponível em: <https://www.redalyc.org/pdf/842/84213511007.pdf>. Acesso em: 13 de outubro de 2022.

MORAES, L.R.S. (1994) Gestão do Saneamento, DHS/UFBA, Salvador.

PEREIRA, A.; PUGA, F. Infraestrutura no Brasil: ajustando o foco. Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES, textos para discussão, 2016.

REZENDE, S. C.; HELLER, L. Saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.

REZENDE, Sonaly Cristina; HELLER, Léo. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. In: O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2002. p. 310-310.

SANTOS, G. R. dos. KUWAJIMA, J. I. SANTANA, A. S. de. Regulação e investimento no setor de saneamento no Brasil: trajetórias, desafios e incertezas. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. - Brasília: Rio de Janeiro: Ipea 2020.

SANTOS, M. S. BRASIL: A estratégia de desenvolvimento em infraestrutura no período de 2003-2014. (Dissertação) Mestrado em Economia. Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2020.

SILVA, Antônio Pacheco. História do Saneamento Básico. Itu: Conselho de Regulação e Fiscalização, 2016. Disponível em: <https://itu.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/ar_itu/conselho_regulacao_fiscalizacao/2016_11_09_6_reuniao_ord_consregfis_ar_itu.pdf>. Acesso em: 23 de junho de 2022.

SOUZA, Ana Cristina Augusto de. Por uma política de saneamento básico: a evolução do setor no Brasil. Achegas. Net. ISSN: 1677-8855, n. 30, Julho/Agosto 2006.

SOUZA, Francisco Salviano. O saneamento básico na história da humanidade. 2009. Disponível em: <https://www.senado.leg.br/comissoes/ci/ap/AP20091130_FranciscodeAssisSalvianodeSousa.pdf>. Acesso em: 23 de junho de 2022.

SILVA, F. M. BASTOS, P. F. A atuação das políticas públicas na gestão e implementação de saneamento básico. III Seminário Regional Norte e Nordeste de pós-graduação em Geografia, 2012.

TEIXEIRA, R. A. PINTO, E C. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, n. especial, p. 909-941, dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400009

VASCO, Paulo Sérgio. Estudo aponta que falta de saneamento prejudica mais de 130 milhões de brasileiros. Senado Federal, 2022. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/03/estudo-aponta-que-falta-de-saneamento-prejudica-mais-de-130-milhoes-de-brasileiros>. Acesso em: 13 de outubro de 2022.

Downloads

Publicado

2023-02-14

Como Citar

Silva dos Santos, M., Ferreira dos Santos, D., & de Sá, I. S. (2023). INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL:: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA, POLÍTICA E SOCIOECONÔMICA. GEOFRONTER, 9(1). https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.7242

Edição

Seção

Artigos