PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA COMO POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES
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https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.7620Palavras-chave:
Política Educacional, Formação Continuada, AlfabetizaçãoResumo
A formação dos professores alfabetizadores constitui-se elemento central na melhoria da qualidade da educação básica. O objetivo desse artigo é contextualizar o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) como Política de Formação Continuada para Professores Alfabetizadores. Enquanto procedimento metodológico, foram realizadas pesquisas em revistas especializadas, documentos governamentais e investigações realizadas em órgãos públicos. O referencial teórico do estudo está ancorado nos estudos educacionais que analisam as políticas públicas de formação continuada e o processo de alfabetização. Como política de formação continuada, o PNAIC possibilitou uma nova compreensão dos conceitos de alfabetização e letramento como componentes do aprendizado, mas não considerou o professor como sujeito atuante no seu processo formativo.
Referências
ALARCÃO, I. Formação reflexiva de professores: estratégias de supervisão. Porto: Porto Editora, 1996.
ALVES, G. L. Textos Escolares no Brasil: clássicos, compêndios e manuais didáticos. Coleção Memória da Educação. Campinas: Autores Associados, 2015.
BRASIL. Documento orientador das ações de formação continuada de professores alfabetizadores. Brasília, 2016.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. Diário Oficial da União. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 1996. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 4 de fevereiro de 2018.
______. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Senado, 2001a.
______. Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Formação do Professor Alfabetizador - Caderno de apresentação. Brasília: MEC/SEB, 2012c.
______. Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Caderno de avaliação. Brasília: MEC/SEB, 2012a.
______. Ministério da Educação. Proposta Diretrizes para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Brasília: MEC, 2000.
______. Ministério da Educação. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/uploads /reference/file/439/documento-referência.pdf>. Acesso em: novembro de 2022.
______. Plano Decenal de educação para todos. Brasília: MEC, 1993.
______. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Pacto pela Educação na Idade Certa. Disponível em: < http://www.pacto.gov.br>. Acesso em: 13 de abril de 2022.
______. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União. Brasília, 5 jul. 2012b, p. 22.
______. Portaria n. 1.458, de 14 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, n. 243, 18 de dezembro de 2012d. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/port_1458_141212.pdf>. Acesso em: 03 de dezembro de 2022.
______. Portaria nº 1.403, de 09 de junho de 2003. Institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores. Brasília: MEC/SEB, 2003.
______. Secretaria de Educação Básica. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Caderno de Apresentação. Brasília: MEC, SEB, 2015.
______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. Brasília: MEC, SEF, 1997.
______. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016.
CANÁRIO, R. Educação de adultos: um campo e uma problemática. Lisboa: Educa, 1999.
______. Centros de formação das associações de escolas: Que futuro? In: AMIGUINHO, A.; CANÁRIO, R. (Orgs.). Escolas e mudança: o papel dos centros de formação. Lisboa: Educa, 1994.
DICKEL, A. A avaliação Nacional da Alfabetização no contexto do sistema de avaliação da educação básica e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: responsabilização e controle. Cad. Cedes, Campinas, vol. 36, n. 99, p. 193-206, maio-ago. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v36n99/1678-7110-ccedes-36-99-00193.pdf>. Acesso em: 04 de juno de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162940
FERREIRO, E.; TEBERROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1996.
GARRIDO, E.; PIMENTA, S. G.; MOURA, M. O. A pesquisa colaborativa na escola como abordagem facilitadora para o desenvolvimento da profissão do professor. In: MARIN, A. J. Educação continuada: reflexões, alternativas. Campinas: Papirus, 2000.
GATTI, B. A. Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na Educação Básica. Cadernos de Pesquisa, Campinas, vol. 42, n. 145, p. 88 – 111, jan./abr. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000100007
______. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, vol. 13, n. 37, p. 57-70, jan./abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2016. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa.html?editoria=sociais>. Acesso em: 13 de julho de 2022.
NÓVOA, A. Professores: Imagens do Futuro Presente. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2009.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: Trajetórias, Limites e Perspectivas. Coleção educação contemporânea. Campinas: Autores Associados, 2003.
SOARES, M. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, n. 25, p. 04-17, jan.-abr., 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782004000100002
______. Novas práticas de leitura e escrita: letramento na cibercultura. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 23, n. 81, p. 143- 160, dez. 2002. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 20 de novembro de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008100008
______. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2008.
UNESCO. Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos. New Delhi - Índia: Unesco, 1993. Disponível em: <http://www.unesco.org.br/publica/ Doc_Internacionais/declaraNdelhi>. Acesso em: jan. 2022.
ZEICHENNER. M. K. A formação reflexiva de professores: ideias e práticas. Lisboa: Educa, 1993.
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