POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO REALIZADAS NO BRASIL 1995-2022
Visualizações: 103DOI:
https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.8283Palavras-chave:
Políticas de Qualificação, Trabalho, Emprego.Resumo
Este artigo tem por objetivo divulgar os dados parciais da tese de doutorado na qual defendemos a tese de que de há um incremento maior nas políticas públicas realizadas para o agronegócio sucroenergético do que para as políticas de qualificação da população, o que têm ocasionado problemas socioeconômicos. Neste artigo, iremos abordar as principais políticas públicas desenvolvidas no Brasil para qualificação da população. Como metodologia utilizamos a revisão bibliográfica na qual por meio de teses, dissertações e artigos elencamos as principais políticas realizadas de 1995 a 2022 e seus respectivos governos. Ao longo dessa pesquisa identificamos que as políticas públicas realizadas para a qualificação da população brasileira tem sido uma política apenas compensatória, não levando em conta todos os setores da economia e tem ocorrido a mercantilização da qualificação, na qual setores paraestatais e privados estão sendo beneficiados pelas políticas públicas.
Referências
ALVEZ, E. L. G.; VIEIRA, C. A. dos S. Qualificação Profissional: uma proposta de Política Pública. Planejamento e Políticas Públicas- IPEA, nº 12, 1995. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/143/0>. Acesso em: 05 maio 2021.
AZEREDO, Beatriz; RAMOS, Carlos Alberto. Políticas Públicas de Emprego: experiências e desafios. Planejamento e Políticas Públicas- IPEA, nº 12, 1995. Disponível em:< https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/142>. Acesso em: 05 maio 2021
BRASIL. Bolsa Formação, 2011. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/bolsa-formacao>. Acesso em: 20 jun. 2021.
BRASIL. Decreto n. 2.208/1997, de 17 abr. 1997. Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 42 da Lei n. 9.394/1996. 1997. Disponível em: <http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaPublicacoes.actionid=146021&tipoDocumen
o=DEC&tipoTexto=PUB> Acesso em: 18 jun. 2021.
BRASIL. Governo lança Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, 2019. Disponível em:< https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/11/governo-lanca-estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego>. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Pronatec. 2011. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/pronatec>. Acesso em: 20 jun. 2021.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003. Institui o Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Diário Oficial da União, Brasília,14 jul.2003) Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego /SPPE. 2003a. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3BAA1B30013C1F8806546669/Res333.pdf> Acesso em: 19 de jul. 2022.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Resolução nº 368, de 6 de novembro de 2003. Altera a Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 e dá outras providências. (Diário Oficial da União – Eletrônico. Brasília, Seção I, p. 100, 10 nov. 2003). Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego/SPPE, 2003b. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/codefat/resolucao-n-368-de-06-11-2003.htm> Acesso em: 22 maio 2021
BRASIL. Progredir, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/progredir>. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Qualificação – PNQ. Resolução nº 333 CODEFAT. – Brasília :MTE, SPPE, 2003. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/pnq/Resolucao_Pnq_2003_07.pdf>. Acesso em: 06 ago. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017. Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ. Disponível em: https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n.-783-de-26-de-abril-de-2017.pdf>. Acesso em: Acesso em: 01 ago. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Resolução nº 820, de 3 de dezembro de 2018. Altera a resolução Codefat nº. 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional De Qualificação. Disponível em:< https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n.-820-de-03.12.2018.pdf>. 05 ago. 2021.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003. Institui o Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Diário Oficial da União, Brasília,14 jul.2003) Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego /SPPE. 2003a. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3BAA1B30013C1F8806546669/Res333.pdf> Acesso em: 19 de jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Qualifica Mais, 2021. Disponível em>. https://www.gov.br/mec/pt-br/qualificamais/empregamais>. Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. Governo lança Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, 2019. Disponível em:< https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/11/governo-lanca-estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego>. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Progredir, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/progredir>. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Qualifica Mais, 2021. Disponível em>. https://www.gov.br/mec/pt-br/qualificamais/empregamais>. Acesso em: 15 set. 2021.
COVA, M. C. R. Política Nacional de Qualificação: os desafios da qualificação Profissional Rural em Itaguaí- Tese (Doutorado em Ciências) Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
EMPREGA MAIS. Site traz informações sobre o Programa Emprega Mia. Disponível em:< https://empregamais.abdi.com.br/#about-section>. Acesso em: 28, set. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018; 2019. Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf>. Acesso em: 11 set. 2021.
GRABOWSKI, G. Entrevista – Um Pronatec a curto prazo. In. Carta Capital. 2013. Disponível em:<https://www.cartacapital.com.br/>. Acesso em:18 out. 2021.
KUENZER, A. Z; GRABOWSKI G. Educação Profissional: desafios para a construção de um projeto para os que vivem do trabalho. Perspectiva, Florianópolis, v.24, n. 1, p. 297-318, jan/jun. 2006 disponível em:http://educa.fcc.org.br/pdf/rp/v24n01/v24n01a13.pdf data de acesso: 25 jul. 2021
PRONATEC. Cartilha Pronatec Brasil Sem Miséria, 2012. Disponível em:< http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/cartilha-pronatec-bsm-v.2012.pdf>. Acesso em: 20 set. 2021.
RENNÓ J; Lúcio R. Revisitando a Corrente Dominante da Teoria da Cultura Política. In: Pós. Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Ano I, v. I, n.1, p.235-271, 1997.
SILVA, J. A. da. Basta qualificar? O Pronatec como Estratégia de inclusão produtiva do plano Brasil Sem Miséria. Tese (Doutorado) - Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Rio Grande do Sul, 2014.
SILVA, S. R. P. da. A “nova” política pública de qualificação profissional do Brasil -contribuições para uma análise crítica do PLANFOR e do PNQ. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Educação, Recife, 2011.
SOUZA, A. R. de. Políticas públicas, Políticas de Formação Profissional e de Emprego e Renda no Brasil: uma agenda pública de debates. Revista de Estudos Sociais. n. 7 2002. Disponível em:< https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/download/181/171/172>. Acesso em:maio 2021.
Downloads
- Artigo 58
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores concedem à revista GEFRONTER os direitos autorais sobre o texto aceito para publicação. Autorizações especiais podem ser concedidas mediante aceite do editor do periódico.