POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO REALIZADAS NO BRASIL 1995-2022

Visualizações: 168

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.8283

Palavras-chave:

Políticas de Qualificação, Trabalho, Emprego.

Resumo

Este artigo tem por objetivo divulgar os dados parciais da tese de doutorado na qual defendemos a tese de que de há um incremento maior nas políticas públicas realizadas para o agronegócio sucroenergético do que para as políticas de qualificação da população, o que têm ocasionado problemas socioeconômicos. Neste artigo, iremos abordar as principais políticas públicas desenvolvidas no Brasil para qualificação da população. Como metodologia utilizamos a revisão bibliográfica na qual por meio de teses, dissertações e artigos elencamos as principais políticas realizadas de 1995 a 2022 e seus respectivos governos. Ao longo dessa pesquisa identificamos que as políticas públicas realizadas para a qualificação da população brasileira tem sido uma política apenas compensatória, não levando em conta todos os setores da economia e tem ocorrido a mercantilização da qualificação, na qual setores paraestatais e privados estão sendo beneficiados pelas políticas públicas.

Biografia do Autor

Ariana Castilhos dos Santos Toss Sampaio, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Maria das Graças de Lima, Universidade Estadual de Maringá

Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Referências

ALVEZ, E. L. G.; VIEIRA, C. A. dos S. Qualificação Profissional: uma proposta de Política Pública. Planejamento e Políticas Públicas- IPEA, nº 12, 1995. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/143/0>. Acesso em: 05 maio 2021.

AZEREDO, Beatriz; RAMOS, Carlos Alberto. Políticas Públicas de Emprego: experiências e desafios. Planejamento e Políticas Públicas- IPEA, nº 12, 1995. Disponível em:< https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/142>. Acesso em: 05 maio 2021

BRASIL. Bolsa Formação, 2011. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/bolsa-formacao>. Acesso em: 20 jun. 2021.

BRASIL. Decreto n. 2.208/1997, de 17 abr. 1997. Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 42 da Lei n. 9.394/1996. 1997. Disponível em: <http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaPublicacoes.actionid=146021&tipoDocumen

o=DEC&tipoTexto=PUB> Acesso em: 18 jun. 2021.

BRASIL. Governo lança Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, 2019. Disponível em:< https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/11/governo-lanca-estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego>. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Pronatec. 2011. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/pronatec>. Acesso em: 20 jun. 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003. Institui o Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Diário Oficial da União, Brasília,14 jul.2003) Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego /SPPE. 2003a. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3BAA1B30013C1F8806546669/Res333.pdf> Acesso em: 19 de jul. 2022.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Resolução nº 368, de 6 de novembro de 2003. Altera a Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 e dá outras providências. (Diário Oficial da União – Eletrônico. Brasília, Seção I, p. 100, 10 nov. 2003). Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego/SPPE, 2003b. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/codefat/resolucao-n-368-de-06-11-2003.htm> Acesso em: 22 maio 2021

BRASIL. Progredir, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/progredir>. Acesso em: 05 set. 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Qualificação – PNQ. Resolução nº 333 CODEFAT. – Brasília :MTE, SPPE, 2003. Disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/pnq/Resolucao_Pnq_2003_07.pdf>. Acesso em: 06 ago. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017. Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ. Disponível em: https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n.-783-de-26-de-abril-de-2017.pdf>. Acesso em: Acesso em: 01 ago. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Resolução nº 820, de 3 de dezembro de 2018. Altera a resolução Codefat nº. 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional De Qualificação. Disponível em:< https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n.-820-de-03.12.2018.pdf>. 05 ago. 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003. Institui o Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Diário Oficial da União, Brasília,14 jul.2003) Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego /SPPE. 2003a. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3BAA1B30013C1F8806546669/Res333.pdf> Acesso em: 19 de jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Qualifica Mais, 2021. Disponível em>. https://www.gov.br/mec/pt-br/qualificamais/empregamais>. Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. Governo lança Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, 2019. Disponível em:< https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/11/governo-lanca-estrategia-nacional-de-qualificacao-para-a-produtividade-e-o-emprego>. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Progredir, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/progredir>. Acesso em: 05 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Qualifica Mais, 2021. Disponível em>. https://www.gov.br/mec/pt-br/qualificamais/empregamais>. Acesso em: 15 set. 2021.

COVA, M. C. R. Política Nacional de Qualificação: os desafios da qualificação Profissional Rural em Itaguaí- Tese (Doutorado em Ciências) Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

EMPREGA MAIS. Site traz informações sobre o Programa Emprega Mia. Disponível em:< https://empregamais.abdi.com.br/#about-section>. Acesso em: 28, set. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018; 2019. Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf>. Acesso em: 11 set. 2021.

GRABOWSKI, G. Entrevista – Um Pronatec a curto prazo. In. Carta Capital. 2013. Disponível em:<https://www.cartacapital.com.br/>. Acesso em:18 out. 2021.

KUENZER, A. Z; GRABOWSKI G. Educação Profissional: desafios para a construção de um projeto para os que vivem do trabalho. Perspectiva, Florianópolis, v.24, n. 1, p. 297-318, jan/jun. 2006 disponível em:http://educa.fcc.org.br/pdf/rp/v24n01/v24n01a13.pdf data de acesso: 25 jul. 2021

PRONATEC. Cartilha Pronatec Brasil Sem Miséria, 2012. Disponível em:< http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/cartilha-pronatec-bsm-v.2012.pdf>. Acesso em: 20 set. 2021.

RENNÓ J; Lúcio R. Revisitando a Corrente Dominante da Teoria da Cultura Política. In: Pós. Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Ano I, v. I, n.1, p.235-271, 1997.

SILVA, J. A. da. Basta qualificar? O Pronatec como Estratégia de inclusão produtiva do plano Brasil Sem Miséria. Tese (Doutorado) - Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Rio Grande do Sul, 2014.

SILVA, S. R. P. da. A “nova” política pública de qualificação profissional do Brasil -contribuições para uma análise crítica do PLANFOR e do PNQ. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Educação, Recife, 2011.

SOUZA, A. R. de. Políticas públicas, Políticas de Formação Profissional e de Emprego e Renda no Brasil: uma agenda pública de debates. Revista de Estudos Sociais. n. 7 2002. Disponível em:< https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/download/181/171/172>. Acesso em:maio 2021.

Downloads

Publicado

2023-11-07

Como Citar

Sampaio, A. C. dos S. T., & das Graças de Lima, M. (2023). POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO REALIZADAS NO BRASIL 1995-2022. GEOFRONTER, 9(1). https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.8283

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)