LIMITES E DESAFIOS NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
ANÁLISE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MORRO DO MACHADO EM COROATÁ, MARANHÃO
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https://doi.org/10.61389/geofronter.v10.8986Palavras-chave:
Fiscalização ambiental, Desmatamento, Preservação, Morro do MachadoResumo
Este trabalho aborda o tema sobre os limites e desafios na fiscalização ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro do Machado em Coroatá-Ma. As Áreas de Proteção Ambiental (APA) caracterizam-se como áreas extensas, podendo ser públicas ou privadas. A pesquisa teve como objetivo analisar os limites e desafios na fiscalização ambiental (APA) utilizando como caso o Morro do Machado em Coroatá, Maranhão. Quanto a metodologia, adotou-se abordagem qualitativa, pesquisa de campo e bibliográfica. A presente investigação foi conduzida no mês de outubro de 2023, foram realizadas duas visitas nos dias 16 a 18. Para coleta dos dados da pesquisa de campo utilizou-se de uma entrevista por meio de um questionário semiestruturado, observação do participante no local de pesquisa e análise documental. Os resultados apontaram os entraves enfrentados, como falta de recursos e pessoal, dificuldades logísticas, resistência de infratores. Por outro lado, constatou-se uso de novas técnicas para monitoramento, como GPS e drones. Assim, concluiu-se que a fiscalização precisa superar limitações, mas também vem buscando alternativas para qualificar a preservação do Morro do Machado.
Referências
BELTRAME, Thiago Favarini; BELTRAME, Alex Favarini; LHAMBY, Andressa Rocha; & PIRES, Victor. K. Efluentes, resíduos sólidos e educação ambiental: Uma discussão sobre o tema. Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, v. 20, p. 1-11, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2236117015827. Acesso em: 17 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/2236117015827
CAMPOS, Felipe de Almeida; AVELAR, Luiza Vieira Lage; SILVA, Graziela Gonçalves da. Desafios e oportunidades para a efetivação do direito ambiental: um enfoque na fiscalização e responsabilização. Anais: Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica, 3., 2024, Belo Horizonte. Londrina: Editora Científica, 2024. Disponível em: https://eventos.pgsscogna.com.br/anais/trabalho/15912. Acesso em: 23 ago. 2024.
CORRÊA, Camila Ribeiro; ALENCAR, Rômulo Carlos Carneiro. Focos de queimadas em unidades de conservação. Anais do Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto-SBSR, Foz do Iguaçu, PR, Brasil, v. 13, p. 3954-3961, 2013.
GERUDE, Rafael Gomes; Focos de queimadas em áreas protegidas do Maranhão entre 2008 e 2012. Anais XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto–SBSR. Foz do Iguaçu-PR, 2013. Disponível em: http://marte2.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/marte2/2013/05.29.00.14.56/doc/p0985.pdf. Acesso em: 05 jan. 2024
IBAMA. Fiscalização ambiental — Ibama. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/fiscalizacao-ambiental. Acesso em: 18 fev. 2024.
MACHADO, Guilherme Scheneider. Efetividade das sanções aplicadas por um órgão ambiental municipal no controle das atividades potencialmente poluidoras. Dissertação (mestrado em engenharia ambiental) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/215472/PGEA0644-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y. Acesso em: 15 fev. 2024.
MARCHI, Cristina Maria Dacach Fernandez; PIMENTEL, Patrícia Carla Barbosa; NASCIMENTO, Márcia Cristina Pinheiro. Os resíduos sólidos no contexto da educação ambiental, do ecossistema manguezal e da fotografia. Ambiente & Sociedade, v. 25, p. 1-25, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/PwzdHbpWPvmN8f8fRL5QqtK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20210102r2l5oa
MARENGO, José A. Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade: caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. Brasília: MMA, 2007. (Série Biodiversidade). v.26, 2. ed, 212 p. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/28/2014/05/livro_cptec.pdf. Acesso em: 17 fev. 2024.
PIANA, Maria Cristina. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. Disponível em: https://books.scielo.org/id/vwc8g/pdf/piana-9788579830%20389-06.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.
PRESTES, João. Tecnologia é a principal aliada na fiscalização e combate ao desmatamento ilegal. Semadesc [online], set., 2020. Disponível em: https://www.semadesc.ms.gov.br/tecnologia-e-a-principal-aliada-na-fiscalizacao-e-combate-ao-desmatamento-ilegal/. Acesso em: 21 fev. 2024.
QUIRINO, Cibele. (Org.). BOAS PRÁTICAS: conheça as iniciativas que buscam soluções para gestão de unidades de conservação no Brasil. Instituto Chico Mendes, edição 03 ano, 2018. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/parnaabrolhos/images/stories/destaques/boas_praticas_na_gestao_de_ucs_edicao_3_2018.pdf. Acesso em: 19 jan. 2024.
REDIN, Ezequiel; SILVEIRA, Paulo Roberto Cardoso. Política ambiental brasileira: limitações e desafios. Cad. de Pesq. Interdisc. em Ci-s. Hum-s, v.13, n.103, p.163-188, ago/dez 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/271647291_Politica_ambiental_brasileira_limitacoes_e_desafios. Acesso em: 21 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/1984-8951.2012v13n103p163
SANTOS, Priscila Delgado; SANTOS JUNIOR, Daniel Antonio. A importância do uso de drones no patrulhamento ambiental. Brazilian Journal of Development, v. 9, n. 6, p. 20964–20976, 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/61021. Acesso em: 18 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv9n6-145
SIANI, S. M. O. Avaliação da efetividade das Áreas de Preservação Ambiental em reduzir o Desmatamento na Amazônia Brasileira. In: Anais do XIX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 2019, Santos. Anais eletrônicos... São José dos Campos, INPE, 2019. Disponível em: https://proceedings.science/sbsr-2019/trabalhos/avaliacao-da-efetividade-das-areas-de-protecao-ambiental-em-reduzir-o-desmatamen?lang=pt-br. Acesso em: 21 fev. 2024.
SILVA, A.R.; SANTOS, V.M.; COLTRI, P.P. Uma experiência utilizando geotecnologias com alunos do ensino médio. Terrae Didat, v.11, p. 1-11, 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/td.v19i00.8672033
SILVA, J. A.; GRANZIERA, M. L. M. Áreas de Preservação Ambiental: aspectos jurídicos e institucionais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
SILVA, Nayara Lage. Mudanças do uso e cobertura da terra e avaliação do potencial de impactos na Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros-MG. Contexto, 2022.
SOARES, T. O; ALMEIDA, A. A; MORAES, A. E. F; SOUSA, M. C. B. C; LEITE, T. S. A. Impactos ambientais causados pelo desmatamento: uma revisão sistemática da literatura. Revista Saúde e Meio Ambiente, v. 9, n. 2, 2019.
SOUSA, Angelica Silva; OLIVEIRA, Guilherme Saramago; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, p. 64-83 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2336. Acesso em 17 dez. 2023.
TAGLIARI, Paula Durante; BAPTISTA, Gustavo Macedo de Mello. Monitoramento de áreas de preservação permanente (APP) interceptadas pela ferrovia norte-sul em um trecho do estado de Goiás/Brasil, por meio de dados de sensoriamento remoto. R. Bras. Geom., Curitiba, v. 8, n. 3, p. 181-201, jul/set. 2020. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rbgeo/article/view/9345/7714. Acesso em: 21 Fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.3895/rbgeo.v8n3.9345
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