PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA COMO POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES
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https://doi.org/10.61389/geofronter.v9i1.7620Keywords:
Educational Politics, Continuing Education, LiteracyAbstract
The training of literacy teachers is a central element in improving the quality of basic education. The aim of this article is to contextualize the National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC) as a Policy for Continuing Education for Literacy Teachers. While a methodological procedure, researches were made in specialized magazines, government documents and investigations carried out in public agencies. The theorical reference is based in educational studies which analyze the public policies of continuing education and the literacy process. As a policy for continuing education, PNAIC enabled a new comprehension of initial reading instruction literacy concepts as components of learning, but did not consider the teacher as an active subject in the formative process.
References
ALARCÃO, I. Formação reflexiva de professores: estratégias de supervisão. Porto: Porto Editora, 1996.
ALVES, G. L. Textos Escolares no Brasil: clássicos, compêndios e manuais didáticos. Coleção Memória da Educação. Campinas: Autores Associados, 2015.
BRASIL. Documento orientador das ações de formação continuada de professores alfabetizadores. Brasília, 2016.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. Diário Oficial da União. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 1996. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 4 de fevereiro de 2018.
______. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Senado, 2001a.
______. Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Formação do Professor Alfabetizador - Caderno de apresentação. Brasília: MEC/SEB, 2012c.
______. Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Caderno de avaliação. Brasília: MEC/SEB, 2012a.
______. Ministério da Educação. Proposta Diretrizes para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Brasília: MEC, 2000.
______. Ministério da Educação. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/uploads /reference/file/439/documento-referência.pdf>. Acesso em: novembro de 2022.
______. Plano Decenal de educação para todos. Brasília: MEC, 1993.
______. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Pacto pela Educação na Idade Certa. Disponível em: < http://www.pacto.gov.br>. Acesso em: 13 de abril de 2022.
______. Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União. Brasília, 5 jul. 2012b, p. 22.
______. Portaria n. 1.458, de 14 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, n. 243, 18 de dezembro de 2012d. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/port_1458_141212.pdf>. Acesso em: 03 de dezembro de 2022.
______. Portaria nº 1.403, de 09 de junho de 2003. Institui o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores. Brasília: MEC/SEB, 2003.
______. Secretaria de Educação Básica. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Caderno de Apresentação. Brasília: MEC, SEB, 2015.
______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. Brasília: MEC, SEF, 1997.
______. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016.
CANÁRIO, R. Educação de adultos: um campo e uma problemática. Lisboa: Educa, 1999.
______. Centros de formação das associações de escolas: Que futuro? In: AMIGUINHO, A.; CANÁRIO, R. (Orgs.). Escolas e mudança: o papel dos centros de formação. Lisboa: Educa, 1994.
DICKEL, A. A avaliação Nacional da Alfabetização no contexto do sistema de avaliação da educação básica e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: responsabilização e controle. Cad. Cedes, Campinas, vol. 36, n. 99, p. 193-206, maio-ago. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v36n99/1678-7110-ccedes-36-99-00193.pdf>. Acesso em: 04 de juno de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162940
FERREIRO, E.; TEBERROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1996.
GARRIDO, E.; PIMENTA, S. G.; MOURA, M. O. A pesquisa colaborativa na escola como abordagem facilitadora para o desenvolvimento da profissão do professor. In: MARIN, A. J. Educação continuada: reflexões, alternativas. Campinas: Papirus, 2000.
GATTI, B. A. Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na Educação Básica. Cadernos de Pesquisa, Campinas, vol. 42, n. 145, p. 88 – 111, jan./abr. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000100007
______. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, vol. 13, n. 37, p. 57-70, jan./abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2016. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa.html?editoria=sociais>. Acesso em: 13 de julho de 2022.
NÓVOA, A. Professores: Imagens do Futuro Presente. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2009.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: Trajetórias, Limites e Perspectivas. Coleção educação contemporânea. Campinas: Autores Associados, 2003.
SOARES, M. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, n. 25, p. 04-17, jan.-abr., 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782004000100002
______. Novas práticas de leitura e escrita: letramento na cibercultura. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 23, n. 81, p. 143- 160, dez. 2002. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 20 de novembro de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008100008
______. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2008.
UNESCO. Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos. New Delhi - Índia: Unesco, 1993. Disponível em: <http://www.unesco.org.br/publica/ Doc_Internacionais/declaraNdelhi>. Acesso em: jan. 2022.
ZEICHENNER. M. K. A formação reflexiva de professores: ideias e práticas. Lisboa: Educa, 1993.
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