ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS PERÍMETROS URBANOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO - MS
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https://doi.org/10.61389/geofronter.v8.7151Mots-clés :
Legislação Ambiental.Résumé
Le processus d'urbanisation accélérée et mal planifiée s'est accompagné de problèmes environnementaux. La loi 12.651/2012 - nouveau code forestier brésilien - définit la zone de préservation permanente (APP) comme une zone protégée, couverte ou non par la végétation indigène, dont la fonction environnementale est de préserver les ressources en eau, le paysage, la stabilité géologique et la biodiversité. La zone d'étude concerne les périmètres urbains des municipalités d'Aquidauana et d'Anastácio, qui, selon l'IBGE, forment un pôle urbain dont la population est estimée à 73 006 habitants. L'objectif de la proposition est de cartographier et d'analyser les PPA des périmètres urbains d'Aquidauana et d'Anastácio/MS, en soulignant le risque d'inondation et la vulnérabilité des zones. La méthode adoptée est la méthode hypothético-déductive, et l'origine de la recherche est venue de la vérification des problèmes dans les villes d'Aquidauana et d'Anastácio, liés aux inondations causées par la crue des cours d'eau, ainsi que les dommages générés à l'environnement et au milieu urbain. Pour l'élaboration de la carte d'utilisation des sols, des images aériennes à haute résolution ont été utilisées, tandis que l'élaboration de la carte des PPA, a pris en compte la loi 12.651/2012 - Nouveau code forestier brésilien, impliquant les sources, les lacs et les étangs, et les cours d'eau dans les périmètres urbains des municipalités d'Aquidauana et d'Anastácio. En ce qui concerne les résultats, 6,36 km² de PPA minimum ont été comptabilisés dans la zone d'étude, ce qui correspond à 11,41% du périmètre urbain, soulignant également les données du (CPRM) qui montrent les lieux à haut risque d'inondation sur les rives de la rivière Aquidauana.
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