A POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA PRETOS E PARDOS NA UFMS:

o Campus Nova Andradina

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rbecl.v5i10.6645

Palavras-chave:

Cotas Raciais. Ações Afirmativas. Educação Superior. CPNA. UFMS.

Resumo

O presente estudo apresenta a implementação das Políticas afirmativas na graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Fundamenta-se nos estudos de MARQUES (2010); FERES JÚNIOR et al (2018); GOMES (2007); GOMES e MUNANGA (2016); MACIEL et al (2019); VELOSO e MACIEL (2015). Elegeu-se como lócus da pesquisa o Campus Nova Andradina (CPNA) e os ingressantes pelas cotas raciais de 2013 a 2017 com previsão de conclusão entre 2016 e 2020. O estudo objetivou analisar o acesso e a permanência destes estudantes cotistas matriculados no CPNA, para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental para a análise dos dados. As políticas afirmativas constituem-se em mecanismo de promoção da igualdade racial e por meio das cotas raciais, a partir da Lei 12.711/2012 que possibilitou o acesso de negros/as na educação superior e democratizou o espaço acadêmico, por muito tempo excludente.

Palavras-Chave: 

Biografia do Autor

Ana Paula Oliveira dos Santos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2012), na graduação foi bolsista CNPQ de Iniciação Científica. Especialista em Saúde pela Uniderp/ Anhanguera (2014) - Residência Multiprofissional Integrada em Saúde. Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (2018). Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. É Assistente Social na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. 

Liliane Paulino de Castro, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul(2007), graduação em Programa Especial de Formação Pedagógica pela Faculdade Internacional Signorelli(2019) e especialização em Educação Ambiental em Espaços Educadores Sustentáveis pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul(2016). Atualmente é Assistente em Administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito. 

Eugenia Portela de Siqueira Marques, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação/ UFSCar (2010). Atualmente é Docente na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Integra o corpo docente da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Coordenadora do GT 21 da (ANPED) ? Educação e Relações étnico-raciais (2018-2020). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores - GEPRAFE. Desenvolve e orienta pesquisas nas seguintes temáticas: Educação para as relações étnico-raciais e currículo; Formação de professores e diversidade étnico-racial; Políticas afirmativas e identidade negra; Comissões de heteroidentificação. 

Bruna da Conceição Ximenes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Membro dos grupos de Estudos e Pesquisa Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB/UFMS e GEPRAFE. Bolsista no projeto de extensão grupo de estudos sobre Relações Étnico Raciais "GERER"

Referências

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, ago 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2012/lei/l12711.htm>Acesso em: 15 set.2020.

______. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF, dez. 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm>. Acesso em: 20 ago. 2021.

BIAZUS, Cleber Augusto. Sistema de fatores que influenciam o aluno a evadir se dos cursos de graduação na UFSM e na UFSC: um estudo no curso de ciências contábeis. 2004. 203 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004. Disponível em: <http://www.tede.ufsc.br/teses/PEPS4285.pdf >. Acesso em: 20 ago. 2021.

EXPANSÃO, Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, 2010 Disponível em: http://reuni.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=100&Itemid=81. Acesso: 24 de ago. 2021.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. 1ª Edição. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9786599036477

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. 2020. Nova Andradina – Mato Grosso do Sul. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ms/nova-andradina.html>. Acesso em: 24 ago. 2021.

GOMES, J. B. Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social - a experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GOMES, Nilma Lino. A Universidade Pública como Direito dos(as) Jovens Negros(as): a experiência do Programa Ações Afirmativas na UFMG. In: SANTOS, S. A. dos (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação, 2007. p. 246-262.

GOMES, Nilma Lino. MUNANGA, Kabengele. O negro no Brasil de hoje. 2 ed. – São Paulo: Global, 2016.

MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira. O Programa Universidade para Todos e a inserção de negros na educação superior: a experiência de duas instituições de educação superior de Mato Grosso do Sul – 2005-2008. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de São Carlos, 2010. Disponível em: <https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2244/2973.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 10 ago. 2021.

MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; SANTOS, Ana Paula Oliveira dos. A implementação da Política de Ação Afirmativa na UFMS. In: XV Reunião Regional ANPED-CO – Encontro de Pesquisa em Educação da região Centro-Oeste 2020. GT-21. Uberlândia, UFU. Anais Eletrônicos. Disponível em: < http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/24/7927-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2021

MACIEL, Carina Elisabeth; TEIXEIRA, Samanta Felisberto; SANTOS, Lourival dos. POLÍTICA DE COTAS E BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NA UFMS: UMA HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 11, n. 29, p. 78-93, ago. 2019. ISSN 2177-2770. Disponível em: <https://abpnrevista.org.br/index.php/site/article/view/752>. Acesso em: 06 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.31418/2177-2770.2019.v11.n.29.p78-93

MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa no ensino superior: entre a excelência e a justiça racial. Revista Educação e Sociedade. Campinas. v. 25, n. 88, p. 757-776, Especial – Outubro, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n88/a06v2588.pdf. Acesso em: 30 de setembro de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300006

PAIVA, A. R. Políticas públicas, mudanças e desafios no acesso ao ensino superior. In: ____________ (Org.) Ação afirmativa em questão: Brasil, Estados Unidos, África do Sul e França. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. cap. 2, p. 41-72.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Evolução e contexto atual das políticas públicas no Brasil: educação, desigualdade e reconhecimento. In: PAULA, M; HERINGER, R. (Org). Caminhos convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, ActionAid, 2009. p. 13-38.

UFMS. Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019 – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: UFMS, 2015. 202 p. Disponível em: <http://www.pdi.ufms.br/>. Acesso em: 20 jul. 2020.

________. Coun. Resolução nº 70, de 18 de agosto de 2017. Boletim Oficial nº 6608, Campo Grande, MS, 21 ago. 2017.

________. Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024 – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: UFMS, 2020. 109 p. Disponível em: <http://www.pdi.ufms.br/>. Acesso em: 21 jul. 2020.

________. Resolução nº 02, de 13 de janeiro de 2020. Institui a Política de Inclusão e Ações Afirmativas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Boletim de Serviço UFMS, Campo Grande, 15 de janeiro de 2020a.

________. Relatório Sistema Acadêmico – SISCAD/UFMS, 26 de abril de 2021.

VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar, MACIEL, Carina Elisabeth. Acesso e permanência na educação superior – análise da legislação e indicadores educacionais. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 224-250, jan./abr. 2015. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7178

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Publicado

2021-11-17

Como Citar

Santos, A. P. O. dos, Castro, L. P. de, Marques, E. P. de S., & Ximenes, B. da C. (2021). A POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA PRETOS E PARDOS NA UFMS: : o Campus Nova Andradina. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM, 5(10). https://doi.org/10.61389/rbecl.v5i10.6645

Edição

v. 5 n. 10 (2021): 20 ANOS DO GT21 DA ANPED: Produção do conhecimento, educação e relações étnico-raciais

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