Distribuição dos professores temporários em municípios de até 50 mil habitantes (2011-2020)

Visualizações: 32

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rbecl.v8i17.9096

Palavras-chave:

Professores Temporários, Redes Municipais, Pará

Resumo

Este estudo investiga a presença de professores temporários em redes municipais paraenses com até 50 mil habitantes, entre 2011 e 2020. Utilizando uma abordagem quantitativa e descritiva, foram analisados dados extraídos de plataformas abertas, como o Censo Escolar do INEP, o Laboratório de Dados Educacionais da UFPR e o Censo Brasileiro (IBGE). Os dados dos professores temporários foram tratados com aplicação de parâmetros estatísticos como a média, a mediana e desvio padrão. Os resultados indicam que a média de professores temporários ultrapassam os 38%. Em relação aos valores da amplitude, todos os municípios analisados exibem percentuais acima dos 30%. Portanto, os dados confirmam que os municípios paraenses, apresentam um quadro percentual de descumprimento da legislação sobre a admissão dos professores temporários.

Biografia do Autor

Herilene Chaves de Sousa, Universidade Federal do Pará

Mestranda da Universidade Federal do Pará no Programa de Pós-Graduação em Educação em Cultura do Campus Universitário do Tocantins (UFPA/CUNTINS/PPGEDUC). Bolsista na Fundação Amazônia de Amparo à Estudo e Pesquisa (FAPESPA).

Ariel Feldman, Universidade Federal do Pará. Campus Universitário do Baixo Tocantins/Cametá (UFPA/CUTINS)

Doutor em História na Universidade de São Paulo. Docente na Universidade Federal do Pará. Programa de Pós-Graduação em Educação em Cultura do Campus Universitário do Tocantins (UFPA/CUNTINS/PPGEDUC).

Referências

ALVES, Charles Alberto de Sousa. A política de remuneração dos professores da rede estadual de educação básica do Pará. 2017. 241f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Belém, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/9508/1/Tese_PoliticaRemuneracaoProfessores.pdf. Acesso em: 07 jun. 2024.

ARAÚJO, Maria Dolores Martins. (Auto)representações de professores de uma escola pública do ensino médio sobre a docência: os processos discursivos de objetivação/subjetivação e as possibilidades de resistência. 2017. 151 f. Dissertação (Mestrado em Letras e Linguística) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFG_ce2297348d4c265a006972449c242016. Acesso em: 15 jul. 2024.

ARAÚJO, Vânia Carvalho; JANN, Margareth. Contratação de Professores: entre a burocracia e a indiferença. Nuances: Estudos sobre Educação,Presidente Prudente, v. 29, n.3,2018. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/5915. Acesso em: 31 maio. 2024.

BUSSAB, Wilton de Oliveira; MORETTIN, Pedro Alberto. Estatística Básica. São Paulo: Editora Saraiva, 6º edição, 2010. Disponível em: https://archive.org/details/BUSSABEMORETTINEstatsticaBBsica6aEdidio1/page/n3/mode/2up. Acesso em: 9 set. 2024.

BRASIL. Conferência Nacional de Educação (CONAE)/2014. O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf. Acesso em: 06 abr. 2024.

CARVALHO, Carlos Marcelo Martins.Precarização das Condições de Trabalho dos Professores do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Goiás. 2014.172f. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação, 2014. Disponível em: https://tede2.pucgoias.edu.br/bitstream/tede/1108/1/carlos%20marcelo%20martins%20carvalho.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.

COSTA, Artemízia Ribeiro Lima. Avaliação do efeito dos resultados do Spaece em Língua portuguesa dos alunos do 5º e 9º ano na visão de docentes do município de Aracati/CE. 2018. 80f. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/35348/1/2018_dis_arlcosta.pdf. Acesso em: 20 maio. 2024.

FERREIRA, Denize Cristina Kaminski. A reestruturação produtiva e a contratação temporária de docentes nas redes públicas no Brasil. Revista Labor, v. 1, n. 22, p. 44-64, 2019. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/42447. Acesso em: 02 jun. 2024.

FERREIRA, Denise Cristina Kaminski. Os professores temporários da educação básica da rede pública estadual do Paraná: A flexibilização das contratações e os impactos sobre as condições de trabalho docente. 2013. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=96532. Acesso em: 12 mar. 2024.

FELDMAN, Ariel; ALVES, Charles Alberto de Souza. A política de contratação de professores temporários em Portel (PA). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n.2, p. 559-579, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S244741932020000200559&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 07 mar. 2024.

FELDMAN, Ariel; COSTA, Daihana Maria dos Santos. A política de contratação de professores temporários na rede municipal de ensino de Cametá (Pará, Brasil, 2013-2020). Education Policy Analysis Archives, 2021, 29.January-July:p. 80. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/5687. Acesso em: 02 jan. 2024.

FELDMAN, Ariel; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Os professores temporários nas redes municipais do estado do Pará (2011-2020). Educação em Revista, v.38, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/9gt6gqvt6rvrswjbqsrzstl/#. Acesso em: 16 dez. 2024.

FELDMAN, Ariel; MARTINS, Roberta Adriane Correa. A política de contratação de professores temporários em Mocajuba-PA. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e14072, 2023. DOI: 10.28998/2175-6600.2023v15n37pe14072. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/14072. Acesso em: 18 dez. 2024.

FERRI, Felipe Eduardo Ramos de Oliveira; ESTRADA, Adrian Alvarez. Os efeitos jurídicos da contratação temporária dos professores da rede de ensino estadual do Paraná. Cadernos Cajuína, v.5, n.1, p. 39-62, 2020. Disponível em: https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/342. Acesso em: 06 jun. 2023.

GODOY, Mariana de. Vencimento, remuneração e carreira docente no Estado do Paraná (2005-2012). 2014. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/36334. Acesso em: 02 julh. 2023.

GOMES, Thayse Ancila Maria de Melo. Contratação de professores temporários nas redes estaduais de ensino no Brasil: Implicações para a categoria docente. 2017.101 f. Dissertação. (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4976684. Acesso em: 24 maio. 2024.

LIMEIRA, Jussara Cordeiro. A constituição e o desenvolvimento da profissionalidade de docentes em contratação temporária no Distrito Federal. 2022.196f. Dissertação (mestrado). Universidade de Brasília. Programa de Pós Graduação em Educação. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/43129?mode=full. Acesso em: 01 jun. 2024.

NASCIMENTO, Claúdio Bento do. Professores em regime de contrato temporário: uma análise do impacto no rendimento dos alunos das escolas públicas estaduais do Ceará. 2014.30f. Dissertação de Mestrado Profissional em Economia, Fortaleza, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/15096/1/2014_dissert_cbnascimento.pdf. Acesso em: 07 mar. 2024.

NOGUEIRA, Arcielli Royer. Turnover de professores na região oeste do Paraná e suas influências nos resultados da avaliação em larga escala (Prova Brasil/ SAEB) – 2015-2021. 2021. 300 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel–PR, 2021. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5936#preview-link0. Acesso em: 14 jul. 2024.

OLIVEIRA, Adriano de. Condições de trabalho: percepção de docentes do ensino fundamental. 2013.82f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/714/1/ct_ppgte_m_oliveira%2c%20adriano%20de_2013.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Edital de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás, nº 001 de 2024. Dispõe sobre o Concurso Público para cargos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Disponível em: https://www.consep-pi.com.br/admin/upload/documentos/3ec07d9236.pdf. Acesso em: 12 set. 2024.

QUIBÃO NETO, José. Docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo: ordenamento jurídico, perfil e remuneração. 2015.240f. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3469839. Acesso em: 28 ago. 2024.

SANTOS, Franciele Del Vechio dos. Trabalho Docente Em Escolas Estaduais Paulistas: o desafio do professor da categoria O. 2016a. 153f. Dissertação de Mestrado em Educação Escolar. Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho – Campus Araraquara, São Paulo. 2016a. Disponível em: https://agendapos.fclar.unesp.br/agenda-pos/educacao_escolar/3772.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.

SILVA, Juliana de Jesus. Características do trabalho docente e gênero: um estudo sobre os professores da Educação Básica do Brasil (2007-2014). 2017. 73f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOSBCDMTB/1/disserta__o_vers_o_final.pdf. Acesso em: 12 jul. 2024.

SOUSA, Laryssa Ramos de. Contratação de professores temporários na rede estadual de ensino: um dispositivo de manifestação do capital. 2019.126f.Dissertação de Mestrado Acadêmico. Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=82703. Acesso em: 03 mar. 2024.

VALVERDE, Raphael Sansoneti. O novo plano de carreira e a contratação temporária horista na rede estadual de ensino de Santa Catarina (2015-2017): valorização ou desmonte do trabalho do magistério?. 2018. 213f. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina. 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/198298. Acesso em: 12 jun. 2024.

Downloads

Publicado

2024-12-18

Como Citar

Sousa, H. C. de, & Feldman, A. (2024). Distribuição dos professores temporários em municípios de até 50 mil habitantes (2011-2020). REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM, 8(17), 233–251. https://doi.org/10.61389/rbecl.v8i17.9096

Edição

v. 8 n. 17 (2024): Revista Brasileira de Educação, Cultura e Linguagem - Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E EXCLUSIVIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Declaro que o presente artigo é original e não foi submetido à publicação em qualquer outro  periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra. Declaro, ainda, que após publicado pela REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM, ele jamais será submetido a outro periódico. Também tenho ciência que a submissão dos originais à (REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM implica transferência dos direitos autorais da publicação digital. A não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (nº 9610, de 19/02/98).

Dados de financiamento