LEGISLAÇÃO E TRÂNSITO NA REGIÃO DA FRONTEIRA: COMPORTAMENTO DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NAS CIDADES DE PONTA PORÃ E PEDRO JUAN CABALLERO - PY.
Visualizações: 88Resumo
O presente artigo visa demarcar a legislação de trânsito vigente nas cidades de Ponta Porã/MS e Pedro Juan Caballero/PY e explanar sobre o comportamento de motoristas no trânsito destes locais e suas implicações sociais. Vez que, em razão dos abusos e desrespeitos às leis de trânsito, os motoristas que trafegam nas vias públicas da região de fronteira, causam diariamente incontáveis acidentes de trânsito, fazendo vítimas fatais ou com lesões gravíssimas. Nesse sentido, realizou-se revisão bibliográfica e legislação pertinente aos países fronteiriços, também foram colhidas imagens do trânsito nas ruas fronteiriças e dados dos óbitos decorrentes, visando demonstrar com clareza o tema da pesquisa, que se consubstancia no hábito daqueles que utilizam a via pública, bem como na necessidade de implementação de políticas públicas de efetiva conscientização e combate às transgressões no trânsito das cidades gêmeas. Por fim, sugeriu-se a ampliação da pesquisa na identificação de pontos estratégicos para a melhoria e redução dos riscos a todos os cidadãos.
Referências
AJZEN, Icek. From intentions to actions: A theory of planned behavior. In J. Kuhl & J. Beckmann (Eds.), Action control: From cognition to behavior. Berlin, Heidelber, New York: Springer-Verlag. (pp. 11-39), 1985. Disponível em <http://www.scirp.org/(S(351jmbntvnsjt1aadkposzje))/reference/ReferencesPapers.aspx?ReferenceID=391198>. Acesso em 18 de set. de 2018.
ANDRADE, Flávio da Silva. A hermenêutica jurídica segundo Carlos Maximiliano. Revista TRF1, Brasília, v. 28 n. 9/10, set./out. 2016. Pg. 100-113. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/107711/hermeneutica_juridica_segundo_andrade.pdf >. Acesso em: 11 de maio de 2017.
ALVES, Elizete. MP-MS apura omissão de autoridades em fiscalizar irregularidades no trânsito. Abr. 2017. Disponível em: <https://www.mpms.mp.br/noticias/2017/04/mpms-apura-omissao-de-autoridades-em-fiscalizar-irregularidades-no-transito>. Acesso em 09 de set. de 2018.
BARTHOLOMEU, Daniel. Traços de Personalidade e Comportamentos de Risco no Trânsito: Um estudo correlacional. Revista Psicologia Argumento - PUCRS, Porto Alegre/RS. jul./set., 26(54), 2008 Pg.193-206. Disponível em: <https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/view/19685/19013>. Acesso em 18 de set. de 2018.
BRASIL, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm. Acesso em 08 de setembro de 2018.
BRASIL, Decreto Federal de 3 de agosto de 1993, que dispõe sobre o Acordo de Regulamentação Básica Unificada de Trânsito entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/Anterior%20a%202000/1993/Dnn1613.htm>. Acesso em 02 de maio de 2017.
CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005, p.95.
EVANS, Leonard. Traffic safety (2ª. ed.). Science Serving Society, Bloomfield Hills, EUA, 2004.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.
HEIDEMANN, Leonardo Albuquerque; ARAUJO, Ives Solano; VEIT, Eliane Angela. Um referencial teórico-metodológico para o desenvolvimento de pesquisas sobre atitude: A Teoria do Comportamento Planejado de Icek Ajzen. Revista Electronica de Investigacion em Educación em Ciencias. Vol. 7, n1. Ano 2012. Disponível em: <http://ppct.caicyt.gov.ar/index.php/reiec/article/view/7474>. Acesso em 11 de maio de 2017.
HIRATA, Alessandro. Carlos Maximiliano e a hermenêutica do direito brasileiro. Coluna Notáveis do Direito. Jornal Carta eletrônica Carta Forense: São Paulo. Abr. 2013. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/carlos-maximiliano-e-a-hermeneutica-do-direitobrasileiro/10798>. Acesso em 11 de maio de 2017.
HOFFMANN, Maria Helena; CRUZ, Roberto Moraes. Síntese histórica da psicologia do trânsito no Brasil. In: HOFFMANN, Maria Helena; CRUZ, Roberto Moraes; ALCHIERI, João Carlos (Org.). Comportamento humano no trânsito. 2ª Ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, p. 17-29, 2003.
HOFFMANN, Maria Helena. Comportamento do Condutor e fenômenos psicológicos. Psicologia: Pesquisa & Trânsito, v.1, n.1, p.17-24, jul-dez, 2005.
LAKATOS, Marina de Andrade; MARCONI, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: 5ª ed., Atlas, 2003.
LORENZ, Konrad. A agressão: uma história natural do mal. 2. ed. Lisboa, Portugal: Moraes, 1979.
MARION, José Carlos; DIAS, Reinaldo; TRALDI, Maria Cristina. Monografia para cursos de administração, contabilidade e economia. São Paulo: Atlas, 2002.
NODARI, Christine Tessele; BOTTESINI, Giovani. Influência de medidas de segurança de trânsito no comportamento dos motoristas. Revista Transportes, v.19, n.1, 2011, p. 77–86. Disponível em: <https://www.revistatransportes.org.br/anpet/article/view/259>. Acesso em 11 de maio de 2017.
PACHECO, Márcia Soares Dantas. A aplicabilidade da teoria das janelas quebradas ao cyberstalking. Revista dos Tribunais: São Paulo. Ago. 2016, RT Vol.970. Disponível em: . Acesso em 21 de setembro de 2018.
PARAGUAI. Ley Nacional de Trânsito Y Seguridad Vial n. 5016 de 2014. Disponível em: <http://www.antsv.gov.py/sites/default/files/descargas/LEY%20Nro%205016%20NACIONAL%20DE%20TRANSITO%20Y%20SEGURIDAD%20VIAL.pdf>. Acesso em 11 de maio de 2017.
PEREIRA, Ermilson Roberto. Fundamentos de ergonomia e fisioterapia do trabalho. Rio de Janeiro: Taba, 2002.
PORTAL PONTA PORÃ INFORMA. Promotor diz que uso irracional de motocicletas deixa clima de guerra civil nas ruas da fronteira. Disponível em: <https://www.pontaporainforma.com.br/noticias/politica/promotor-diz-que-uso-irracional-de-motocicletas-deixa-clima-de-guerra-civil-nas-ruas-da-fronteira>. Acesso em 17 de ago. de 2018.
PORTAL MERCOSUL. Saiba Mais Sobre o Mercosul. Disponível em: <http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul>. Acesso em 02 de maio de 2017.
PORTAL PERKONS. Brasil Possui uma “Faixa de Gaza” no Trânsito. Dez. 2011. Disponível em <http://www.perkons.com.br/pt/noticia/190/brasil-possui-uma-faixa-de-gaza-no-transito>. Acesso em 14 de maio de 2017.
ROZESTRATEN, Reinier Johanes Antonius. A Psicologia Social e o trânsito. Revista Psicologia ciência e profissão, Brasília, v. 6, n. 2, Pg. 23, 1986.
SANTOS, Juliano Viali dos. Trânsito em condições seguras: paradigmas e acepções jurídicas do artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro. EDIPUCRS. Porto Alegre, 2009. 101 p. Disponível em: <http://www.pucrs.br/edipucrs/transitoemcondicoesseguras.pdf>. Acesso em 08 de set. de 2018.
SKOGAN, Wesley G. Disorder and Decline: Crime and the Spiral of Decay in American Neighborhoods. New York: Oxford University Press, 1990.
WILSON, James Q.; KELLING George L. Broken windows: the police and neighborhood safety, in: Atlantic Monthly, 1982.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob aCreative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.