INDICADORES DE ATENÇÃO GOVERNAMENTAL E AGENDA EDUCACIONAL
UMA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO (2010-2018)
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https://doi.org/10.61389/dfc.v6i11.6992Palavras-chave:
Agenda-setting, Formulação de Políticas públicas, Participação democrática, Políticas públicasResumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as análises dos documentos finais produzidos pelas Conferências Nacionais de Educação (CONAE) nos anos 2010, 2014 e 2018 e sua capacidade de relação com a agenda governamental (Agenda-setting). As Conferências Nacionais são potencialmente indicadoras de atenção do governo juntamente com a relevância que seus atores possuem perante à comunidade de política. Ressalta-se a importância dos atores envolvidos para explicar o tipo de política pública aprovada, bem como a habilidade de articulação de interesses, resolução de conflitos e apoio às determinadas propostas. O trabalho possui uma abordagem quantitativa e qualitativa. Recorremos ao Software Maxqda que, a partir dos dados quantitativos de frequência de palavras-chaves (nós), permitiu encontrar temas mais trabalhados durante as Conferências, indicando as prioridades. Os temas discutidos nesses eventos, são potenciais indicadores de atenção e pertinentes à construção da agenda governamental do setor educacional. A relevância sobre a utilização desse tipo de fonte de dados (Conferências Nacionais) para investigação de agendas, demonstra um considerável lócus gerador de atenção e incentivador de mudanças na comunidade de política
Referências
ALMEIDA, L. A.; GOMES, R. C. Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas. Cad. EBAPE. BR, v. 16, n. 3, Rio de Janeiro, jul./set. 2018.
BARCELOS, M. Ideias, agendas e políticas públicas: Um estudo sobre a área de biocombustíveis no Brasil. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, 2015.
BAUMGARTNER, F. R; JONES, B. D. Agendas and Instability in American Politics. Chicago: University of Chicago Press, 1993.
BAUMGARTNER, F. R; JONES, B. D; MORTENSEN, P. B. Punctuated Equilibrium Theory: explaining stability and change in public policymaking. In: WEIBLE, C. M.; SABATIER, P. A. Thoeries of the policy process. Westview Press. Fourth Edition: july, 2017.
BIRKLAND, T. A. Agenda setting in public policy. In: FISCHER, F; MILLER, G. F; SIDNEY, M. S. Handbook of public policy analysis: theory, politics and
methods. New York: Taylor and Francis Group, p. 63-78, 2007.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9/1/2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2001
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 (2013, 5 de abril). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: série cadernos pedagógicos. PDE: Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2016.
BRASIL, F. G.; CAPELLA. A. C. N. Apontamentos metodológicos para os estudos sobre a dinâmica das políticas públicas no Brasil: As conferências nacionais como indicadores de atenção nas comunidades de políticas. 41º Encontro Anual – ANPOCS. Caxambu, out. 2017.
CAPELLA, A. C. N. O processo de Agenda-Setting na Reforma da Administração Pública (1995-2002). Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, UFSCar. 2004.
CAPELLA, A. C. N. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, ANPOCS (pp. 25-52). 2006.
CAPELLA, A. C. N.; BRASIL, F. G. Análise De Políticas Públicas: Uma Revisão Da Literatura Sobre O Papel dos Subsistemas, Comunidades E Redes. Novos Estudos - CEBRAP, n. 101, p. 57–76, mar. 2015.
CONAE. Conferência Nacional da Educação. 2010 . Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/conae_completo22.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2020.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2010, Brasília, DF. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias; Documento Referência. Brasília, DF: MEC, 2010a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/conae/documento_referencia.pdf>. Acesso em: 10 maio 2020.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2014, Brasília, DF. O PNE na articulação do sistema nacional de educação. Documento – referência. Brasília, DF. Disponível em: <http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/doc_referencia.pdf>. Acesso em: 10 maio 2020.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE), 2018, Brasília, DF. Diálogos sobre a Educação. Brasília, DF. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/2018/pdf/livro-dialogos-sobre-a-educacao-3-CONAE.pdf>. Acesso em: 10 maio 2020.
DYE, T. Understanding Public Policy. NJ: Englewood Cliffs, Prentice-Hall. 1975.
GOUVEIA, A. B. A conferência nacional de educação 2010: Participação e deliberação em novas arenas de disputa. Educere et Educare - Revista de Educação. vol. 5, n. 10. Universidade Federal do Paraná, 2010. Disponível em: <http://erevista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/5395/4060>. Acesso em: 18 mai. 2020.
HECLO, H. Issue networks and the executive establishment. In: KING, A. The new American political system. Washington, DC: American Enterprise Institute for Public Policy Research, 1978.
JOBERT, B; MULLER, P. L'Etatenaction: politiques publiques et corporatismes. Paris: PUF, 1987.
KINGDON, J. Agendas, Alternatives and Public Policies. New York: Harper Collins, 2003.
MARQUES, E; FARIA, C. A. P. (orgs). A Política Pública como Campo Multidisciplinar. São Paulo/Rio de Janeiro: Editora Unesp/Editora Fiocruz, 2013.
RHODES, R.A.W. Beyond Westminster and Whitehall: the sub-central governments of Britain. Londres: Unwin Hyman, 1988.
ROCHA, C. V. Ideias e formação de agenda de uma reforma educacional. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., Rio de Janeiro , v. 19, n. 70, p. 191-218, Mar. 2011. Disponível em: <https://cutt.ly/qybBisq>. Acesso em: 15 abr. 2020.
SABATIER, P. A; JENKINS-SMITH, H. C. Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Oxford: Westview Press, 1993.
SABATIER, P. Theories of the Policy Process. Westview Press, 2007.
SMITH, K. B.; LARIMER, C. W. The Public Policy Theory Primer. Boulder-CO: Westview Press, 2009.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez , p. 20-45, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16>. Acesso em: 14 mai. 2020.
SOUZA, L. S; GOMES, S. C. Atores, Instituições e Ideias. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - Rppi, [S.L.], v. 5, n. 1, p. 62-83, 7 abr. 2020. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2020v5n1.48462.> Acesso em: 10. out. 2020.
VALÉRIO, T. F. Associação Brasileira de Educação: as Conferências Nacionais de Educação como estratégias de intervenção da intelectualidade abeana na política educacional do ensino secundário no Brasil (1928-1942). Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2013.
VIEIRA, C. E. Conferências Nacionais de Educação: intelectuais, Estado e discurso educacional (1927-1967). Educ. rev., Curitiba, n. 65, p. 19-34, set. 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0104-4060.53670>. Acesso em: 10 out. 2020.
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