A FRONTEIRA COMO UM ESPAÇO DE CONFLITO E COOPERAÇÃO

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AÇÃO DE FECHAMENTO FÍSICO DA FRONTEIRA BRASIL-ARGENTINA NA “TRI FRONTEIRA”

Resumo

 O artigo se propõe a uma análise de uma ação relacionada ao controle de fronteiras entre o Brasil e a Argentina, ocorrido nos limites das cidades gêmeas de Dionísio Cerqueira – SC, Barracão – PR e Bernardo de Irigoyen – Argentina, conhecidas popularmente como "Tri Fronteira". O texto discute concepções sobre fronteira, território e limites, partindo do pressuposto de que, além de ser um espaço geográfico delimitador, a fronteira revela-se como um microcosmo complexo, onde interações transfronteiriças são moldadas por elementos históricos, socioeconômicos e culturais. O trabalho apresenta uma breve revisão da história de povoamento e demarcação da fronteira Brasil-Argentina e apresenta o cenário atual da localidade. Em outro momento, o se artigo dedica à descrição e à contextualização da ação de fechamento físico da fronteira, preparando o terreno para a análise da questão, por uma perspectiva interdisciplinar, sob diferentes óticas de autores dos campos da Geografia, da Ciência Política e dos Estudos Estratégicos Internacionais. Para a condução da pesquisa, adotou-se o método de estudo de caso, complementado por pesquisa bibliográfica e documental de natureza exploratória, análise de textos jurídicos, além do emprego do método etnográfico para a descrição do objeto de estudo. O trabalho conclui que as medidas tópicas de contenção do trânsito fronteiriço, por meio da instalação de barreiras físicas, não se adequam às normas e tratados que se dedicam à regulamentação das relações internacionais na área de fronteira, nem apresentam eficácia para o combate à criminalidade. Além disso, tais medidas desconsideram por completo a historicidade das relações socioeconômicas e culturais estabelecidas pelas comunidades locais.