A duração razoável do processo como um direito fundamental: instrumentos e divisão dos ônus processuais

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Autores/as

  • Fernanda Peres Soratto
  • Aires David de Lima UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Resumen

Este artigo visa a uma análise acerca da Duração Razoável do Processo como um direito fundamental, bem como os instrumentos colocados à disposição do Judiciário para coibir atitudes procrastinatórias da parte que tem interesse na delonga da prestação jurisdicional.

Biografía del autor/a

Aires David de Lima, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do sul - Unidade de Paranaíba-MS, graduado em Direito pela Socigran, Dourados-MS, especialista em Direito do Estado e também especialista em Direito Civil de Processual Civl ambos pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Educação pela UEMS.

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Publicado

2018-04-11

Cómo citar

Soratto, F. P., & de Lima, A. D. (2018). A duração razoável do processo como um direito fundamental: instrumentos e divisão dos ônus processuais. STATUS LIBERTATIS, 1(1), 80–94. Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/libertatis/article/view/2119

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2018): DIREITOS HUMANOS: pesquisas e reflexões

Sección

ARTIGOS