Ressocialização: uma possibilidade real?

Résumé

O presente artigo tem por escopo fazer uma reflexão analítica da criminalidade partindo do histórico para questão atual da ressocialização e das finalidades das penas que se encontram associadas ao pressuposto legal garantista. Impõe-se um novo e desafiador olhar sobre a privação de liberdade e a reinserção desejada e harmonicamente elaborada, sem os resquícios de uma pena meramente retributivista . A ideia daquele que cometeu crime como “anormal”, que, de fato, no remete as teorias da escola positiva, não devem estabelecer neste novo processo e no imaginário social. Neste diapasão o sistema progressivo da pena deve ser analisado em sua finalidade precípua que se traduz neste processo de reinserção programada sem abstrair as questões sociais relevantes para qualquer proposta em tempos de encarceramento em massa