Refletindo ‘Os Miseráveis’, de Victor Hugo, Sob O Enforque Da Assistência E Previdência Social, Direito E Literatura

Resumo

Por meio de pesquisa bibliográfica com enfoque na edição de 2012 do livro “Os Miseráveis” de Victor Hugo, traduzida por Frederico Ozanam Pessoa de Barros e complementada por notas contextuais de Renato Janine Ribeiro, pretende-se estabelecer debate sobre os tutela estatal dos direitos sociais, isso a partir do contexto narrado pelo Autor na Sociedade Francesa do Século XIX, ou seja: imediatamente posterior à Revolução Francesa, época em que os Direitos Fundamentais estavam em desenvolvimento, enfatizando a importância das políticas públicas de amparo social, trazendo elementos acerca das relações de poder e opressão pelo Estado. A presente resenha é elaborada a partir do pinçamento de elementos históricos feitos por Victor Hugo, no qual é possível constatar o entrelaçamento de fatos históricos e ficção, evidenciando o abandono das populações marginalizadas e a inaptidão do liberalismo clássico para realizar seu projeto de liberdade pessoal. A partir de excertos e passagens do texto literário clássico é possível extrair a pretensão de Victor Hugo de denunciar as mazelas enfrentadas pelos pobres e marginalizados na sociedade francesa do século XIX, desvelando a importância do papel do Estado na promoção da proteção social e da garantia de um patamar de direitos mínimos que possam resguardar a dignidade humana. Para o desenvolvimento da presente resenha, o método empregado foi o dedutivo, mediante análise histórico-sociológica.