Vozes da literatura, direitos humanos e justiça fiscal: conexões interdisciplinares contra as exclusões econômicas e culturais

Resumo

A literatura, enquanto direito humano e bem indispensável, revela e denuncia as múltiplas formas de exclusão social, econômica e cultural. Este artigo propõe uma análise interdisciplinar entre literatura, direitos humanos e direito tributário, destacando como as obras Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, e Capitães da Areia, de Jorge Amado, retratam as estruturas de pobreza e marginalização. A partir das reflexões de Antônio Candido e dos princípios da justiça fiscal, analisa-se como a seletividade do sistema tributário brasileiro aprofunda desigualdades, comprometendo o acesso aos bens culturais e aos direitos fundamentais. Defende-se que tanto a literatura quanto o direito possuem papéis essenciais na construção de uma sociedade mais justa, na qual os tributos atuem como instrumentos de redistribuição e onde o acesso à cultura e à dignidade sejam efetivamente garantidos.