USO E APROPRIAÇÃO DO SOLO URBANO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E MOÇAMBIQUE

Abstract

Este artigo é uma reflexão acerca do uso e ocupação do solo urbano no Brasil e Moçambique. Trata-se de uma análise comparativa de base teórica a partir das legislações de ambos países, nas quais analisamos os principais desafios no âmbito do ordenamento territorial e os instrumentos de planejamento utilizados no que se refere a gestão do substrato natural dos dois países. Também aborda o processo de urbanização e seus desdobramentos, tanto na esfera espacial como legislativa. E, por fim realiza-se uma discussão voltada para os problemas ambientais, considerando a elaboração de políticas públicas e o papel da gestão no planejamento e execução de ações que minimizem impactos e possibilitem ao mesmo tempo o direito ao uso e ocupação do solo. A metodologia utilizada se remete a revisão literária com autores que discutem as temáticas citadas e para a confecção das tabelas utilizou-se dados de sites institucionais de ambos os países. No caso brasileiro, o processo de urbanização se deu a partir da década de 1970, associado a ausência de políticas públicas especificas que geraram diversos problemas de ordem social e ambiental. Moçambique apresenta um processo de urbanização recente, sendo o uso da terra, dedicado em sua maioria, a agricultura. Nos últimos anos, o Brasil vem instituindo legislações referentes a planejamentos socioambientais, no entanto, Moçambique, ainda, apresenta lacunas em relações a legislações mais gerais relacionadas ao planejamento urbano-ambiental.