v. 12 n. 20 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

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Publicado: 2025-12-01

Artigos

  • A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PLENITUDE DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

    João Pedro Vieira FARAH
    1 - 18
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9598

  • ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DINÂMICA DO BENEFÍCIO E ANÁLISE DA OMISSÃO QUANTO AO REQUISITO OBJETIVO DA VIOLÊNCIA

    Flávio Mirã de NOGUEIRA, Rogério TURELLA
    19 - 41
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8794

  • DA IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO, IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE

    Fernando do Nascimento BEZERRA, Leandro Simas ALENCAR
    42 - 59
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8660

  • DIREITO DOS ANIMAIS UMA ANÁLISE DA EUTANÁSIA E DO CONTROLE DE ZOONOSES EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL

    Suelen Andressa GRADE, Gabriel Luiz Bonora Vidrih FERREIRA
    60 - 97
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8754

  • GESTÃO PÚBLICA E PREVISIBILIDADE DECISÓRIA O EQUILÍBRIO ENTRE MOTIVAÇÃO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA APÓS A LEI Nº 13.655/2018

    Antonio Vital de MORAES JÚNIOR
    98 - 124
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9378

  • LA COOPERACIÓN ACADÉMICA COMO REFERENTE PARA LA IMPLEMENTACIÓN DE LA RUTA BIOCEÁNICA

    Paulo César NUNES DA SILVA, Celso REIC URBIETA
    125 - 138
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9643

  • MEDIAÇÃO SUAS PREMISSAS E O IMPACTO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

    LINCON MONTEIRO BENITES
    139 - 150
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8337

  • O ESG COMO NOVO PARADIGMA PARA AS RELAÇÕES LABORAIS

    Drielli Serapião AFONSO, Wanise Cabral SILVA
    151 - 180
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8679

  • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO OU NECESSÁRIO?

    Eduarda BRUZAROSCO DOS SANTOS, Marcos ALCARÁ
    181 - 195
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9163

  • OURO REGADO DE SANGUE A INEFETIVIDADE DO DIREITO DE POSSE PERMANENTE DO TERRITÓRIO YANOMAMI EM FACE DO CONTÍNUO PROCESSO DE COLONIALIDADE ESTATAL FOMENTADO PELO GARIMPO ILEGAL E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA

    Vivian Lara CÁCERES DAN
    196 - 225
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9592

Resumos Expandidos

  • AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE E CLÍNICA NO CONTEXTO DO ABANDONO AFETIVO UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR

    Jamile BEZERRA CANTALICE, Rodrigo Anderson FERREIRA OLIVEIRA, Walberto BARBOSA DA SILVA
    226 - 231
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.9588

  • ESCOLAS PENAIS Escola da Nova Defesa Social

    Damasceno Luis Silva Filho, WANDER MATOS DE AGUIAR
    232 - 237
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8356

  • O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO COMO MEIO DE LIMITAÇÃO ESTATAL PUNITIVA

    Thaila da Silva de OLIVEIRA DORIA, Carlos Henrique MIRANDA JORGE
    238 - 244
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8845

Resumos Simples

  • A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL Procedimentos e Requisitos Legais

    Juliana de SOUZA MARCASSA
    245 - 248
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8917

  • UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO AMBIENTE INFORMAL

    Isabela Delavalentina Neto, Waldemir de SOUZA JÚNIOR
    249 - 250
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i20.8634