Sobre a Revista

A Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, editada por docentes do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Dourados, tem periodicidade semestral e destina-se à difusão de trabalhos científicos referentes a atividades de ensino, extensão e pesquisa, através de resumos simples, resumos expandidos e artigos científicos no campo do Direito e suas áreas afins, podendo, em caráter excepcional, divulgar escritos de outras especialidades, conforme o caso, por entender que as Ciências Jurídicas interagem com uma infinidade de outras ciências.

A revista possui as seguintes linhas editoriais:

  • Constituição, Estado e Políticas Sociais;
  • Cidadania, Justiça e Direitos Sociais;
  • Sistemas Políticos, Democracia e Direitos Humanos;
  • Estudos Internacionais, Tecnologia e Direito Digital;
  • Processo e Direitos Difusos e Coletivos.

 

Área do conhecimento: Direito
Ano de fundação: 2013
ISSN - 2318-7034
Título abreviado: RJDSJ
E-mail: revistajuridica@uems.br
Unidade: DOURADOS/MS 

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Suspensão das seções de resumo expandido e simples para as edições de 2026

2025-05-29

O Conselho Editorial da Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça comunica que as seções de resumo expandido e resumo simples farão parte da Revista até dezembro de 2025.

Assim, os trabalhos classificados como resumo simples e resumo expandidos submetidos para avaliação até 30/06/2025, poderão ser publicados na Revista, caso sejam aceitos.

Nas edições à partir de janeiro de 2026, a Revista contará apenas com a seção de artigos 

Saiba mais sobre Suspensão das seções de resumo expandido e simples para as edições de 2026

Edição Atual

v. 12 n. 19 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça
					Visualizar v. 12 n. 19 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Edição em homenagem ao prof. Dr. Dorval Baptista Dallagnolo, falecido no dia 07/05/2025.

Ele lecionou no curso de Direito da UEMS em Dourados de 19/06/1998 a 06/10/2007, até aposentar-se. 

Foi professor efetivo do Curso de Direito e lecionou nas disciplinas de Direito Civil.

Defendeu tese de Doutorado na USP em 1993, sob o título "Da Evicção na Compra e Venda Imobiliária", orientado por Rubens Limongi França.”

Contribuiu sobremaneira com o curso de direito da UEMS em Dourados/MS.

Nossa gratidão!  

Publicado: 2025-06-09

Artigos

  • A APROVAÇÃO DO PL 580/2007 INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A PROIBIÇÃO DO CONTRATO CIVIL DE UNIÃO HOMOAFETIVA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.8930
    Cícero PEREIRA DA COSTA, Vladimir Antônio DANTAS MELO
    1 - 22
  • A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Desafios de educar no cenário nacional e alagoano

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9250
    LIGIA MARIA EUGENIO CAVALCANTE
    23 - 36
  • A GUERRA NA UCRÂNIA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9329
    ANTONIO VITAL DE MORAES JUNIOR
    37 - 51
  • A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE REFUGIADOS E MIGRANTES NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9404
    JULIANA DE SOUZA MARCASSA
    52 - 65
  • A REFORMA TRABALHISTA EM FACE DAS CONVENÇÕES DA OIT PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.8343
    Lincon MONTEIRO BENITES
    66 - 77
  • CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL.

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.8995
    FABIO ZONTA PEREIRA, Adelson Luiz CORREIA, Everaldo Augusto CAMBLER
    78 - 103
  • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUSTENTÁVEL E OS DIREITOS HUMANOS

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9617
    Paulo DIAS GUIMARÃES
    104 - 128
  • TUTELA PROVISÓRIA COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9025
    Larissa SOUZA MATTOS, Marcos ALCARÁ
    129 - 142

Resumos Expandidos

Resumos Simples

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The Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, edited by professors of the Law course of the State University of Mato Grosso do Sul, University Unit of Dourados, is published every six months and is intended for the dissemination of scientific papers related to teaching, extension and research, through simple summaries, expanded summaries and scientific articles in the field of Law and its related areas, being able, exceptionally, to disclose writings from other specialties, as the case may be, as it understands that the Legal Sciences interact with a multitude of other sciences.

  

The magazine has the following editorial lines:

Constitution, State and Social Policies;

Citizenship, Justice and Social Rights;

Political Systems, Democracy and Human Rights;

International Studies, Technology and Digital Law;

Diffuse and Collective Process and Rights.

 

Area of knowledge: Law

Year of foundation: 2013

ISSN - 2318-7034

Short title: RJDSJ

E-mail: revistajdsj@uems.br

Unit: Dourados/MS