UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O GRITO SILENCIOSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Palavras-chave:
Acolhimento, Crianças e adolescentes, Políticas Públicas, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Resumo
RESUMO
Este artigo aborda a complexidade do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil, analisando criticamente as políticas públicas vigentes e seus impactos na vida dos acolhidos. Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Constituição Federal e nas leis de assistência social, o estudo explora as falhas do sistema, a dor do rompimento de vínculos familiares e a necessidade de desenvolver políticas eficazes para o fortalecimento familiar e a reinserção social. A pesquisa, de natureza bibliográfica, utiliza como base o livro "Vínculos Quebrados, Pontes a Construir: Acolhimento Institucional e o Desafio da Proteção Integral", complementado por vasta literatura acadêmica e legal. O objetivo é propor reflexões e soluções para um acolhimento mais humanizado e protetivo, que respeite a individualidade e a identidade de cada criança e adolescente.
Referências
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 8 dez. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 5 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 4 ago. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em: 5 mar. 2025.
BOWLBY, J. Cuidados maternos e saúde mental. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 1951.
FAMÍLIA ACOLHEDORA. Normativas para funcionamento. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://familiaacolhedora.org.br/formacao/normativas-para-funcionamento/. Acesso em: 5 mar. 2025.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, M. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Ática, 2000.
GOFFMAN, E. A representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1959.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Avanços e desafios para a consolidação dos serviços de acolhimento familiar no Brasil. Brasília, DF: IPEA, 2023. (Texto para Discussão, n. 2938). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12420/1/TD_2938_Web.pdf. Acesso em: 5 mar. 2025.
MARCÍLIO, M. L. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 2006.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, DF: MDS, [s.d.]. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf. Acesso em: 5 mar. 2025.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília, DF: MDS, 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf. Acesso em: 5 mar. 2025.
NOGUEIRA, R. B. A.; DESLANDES, S. F.; CONSTANTINO, P. A medida protetora de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na perspectiva dos estudos nacionais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 7, e02902024, 2024. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2024.v29n7/e02902024/. Acesso em: 5 mar. 2025.
RIZZINI, I.; RIZZINI, I. A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil: percurso histórico e desafios. São Paulo: Cortez, 2004.
SILVA, A. P. S. O impacto do acolhimento institucional na vida de adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 37, n. 3, p. 660–672, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862017000300006. Acesso em: 5 mar. 2025.
SOUZA, A. M.; VASCONCELOS, M. F. Acolhimento institucional: considerações sobre a forma como o serviço é oferecido. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 20, n. 2, p. 295–305, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942015000200005. Acesso em: 5 mar. 2025.
VOLPI, M. O adolescente e o acolhimento institucional. Brasília, DF: UNICEF, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob aCreative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
