“DAS PENITENCIÁRIAS PARA O DEBATE”
FATORES QUE INDUZEM OS PRESOS A APOIAREM A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS
DOI:
https://doi.org/10.61389/dfc.v9i1.9637Palabras clave:
Mercado de drogas, População carcerária, OpiniãoResumen
O objetivo deste trabalho é apresentar o ponto de vista de 408 presos envolvidos em crimes econômicos, entre os quais o tráfico de drogas, sobre a legalização das drogas. A coleta dos dados foi realizada em dez unidades prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por meio de questionários, seguidos de entrevistas (período 2024-2025). Na sequência, buscou-se identificar e analisar, com o uso da regressão logística, os fatores que levam os presos pesquisados a apoiarem a legalização das drogas. Como principais resultados, observou-se empate técnico na distribuição de frequência das respostas, sendo que 49% dos presos entrevistados foram contrários à legalização das drogas, enquanto 51% se mostraram favoráveis. Os fatores associados ao apoio à legalização das drogas pelos presos foram: ter feito uso de drogas durante a vida pregressa (quem usa entorpecentes tende a evitar punição e/ou estigmatização); se um dos crimes cometidos pelo apenado era o tráfico de drogas (com a transição para a legalidade desse comércio, evita-se também sua punição e/ou estigmatização); e possuir arma de fogo (comportamento associado a uma racionalidade instrumental do crime, em que se prevê que essa legalização mantenha um cenário violento).
Citas
AMARAL, J. A. da S. Determinantes da entrada das mulheres no tráfico de drogas: um estudo para o Acre (Brasil). 2019. 149 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2019.
ANALYTIS, P. G. A genealogical critique of drug liberalization: toward a radical anti- war-on-drugs position and a political theory of liberal drug politics. Tese (Department of Political Science) - McGill University, Montreal, Canadá, 2024.
AZEVEDO, R. G. de; HYPOLITO, L. G. A política criminal de drogas no Brasil. Um estudo contemporâneo sobre a legislação e seus impactos. Revista de Ciencias Sociales, 36(53), 63-88, 2023. Disponível em: <http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0797-55382023000200063>. Acesso em: 09 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.26489/rvs.v36i53.3
BOTELHO, R. C. Violência e criminalidade no campo: aspectos teóricos e ocorrências de crimes econômicos em Toledo (PR). 2024. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2024. DOI: https://doi.org/10.29327/62-congresso-da-sober-397784.813696
BRANDÃO, G. S. A criminalização das drogas no Brasil: uma genealogia do proibicionismo. Revista de Direito, Viçosa, v. 9, n. 2, p. 87-117, 2017. Disponível em: <https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1719>. Acesso em: 09 jan. 2025.
COHEN, A. K. (1955). Delinquent boys. The culture of the gang. New York: The Free Press, 1955. Disponível em: <https://archive.org/details/delinquentboyscu00cohe>. Acesso em: 09 jan. 2025.
CRAMER, J. Predictive performance of the binary logit model in unbalanced samples. Journal of the Royal Statistical Society, London, v. 48, n. 1, p. 85-94, 1999. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/2680898>. Acesso em: 09 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1111/1467-9884.00173
DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISAS. Cresce apoio à legalização da maconha no Brasil. 2017. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2018/01/1948796-cresce-apoio-a-legalizacao-da-maconha-no-brasil.shtml>. Acesso em: 09 jan. 2025.
DUNN, J. et al. Crack cocaine: an increase in use among patients attending clinics in São Paulo: 1990-1993. Substance Use & Misuse, v. 31, n.4, p. 519-527, 2009. Disponível em: <https://doi.org/10.3109/10826089609045824>. Acesso em: 9 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.3109/10826089609045824
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: <https://ayanrafael.com/wp-content/uploads/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf>. Acesso em: 9 jan. 2025.
GOODE E. (1997). Between politics and reason: the drug legalization debate. New York: St. Martin’s Press, 1997. Disponível em: <https://books.google.com.br/books/about/Between_Politics_and_Reason.html?id=t36xQgAACAAJ&redir_esc=y>. Acesso em: 9 jan. 2025.
GREENE, W. Econometric analysis. New Jersey: Prentice Hall, 2003. Disponível em: <https://www.ctanujit.org/uploads/2/5/3/9/25393293/_econometric_analysis_by_greence.pdf>. Acesso em: 9 jan. 2025.
GUALTIERI, L. de M. Liberalização das drogas pela via judicial: análise crítica do julgamento do recurso extraordinário 635.659. In: PAULINO, G. da C.; SCHOUCAIR, J. P. S.; BALLAN JUNIOR, O. (Orgs.). Drogas: comentários jurídicos e político criminais. Londrina (PR): Thoth, 2024, p. 233-282. Disponível em: <https://editorathoth.com.br/produto/drogas-comentarios-juridicos-e-politicocriminais/1203>. Acesso em: 9 jan. 2025.
GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria básica. 5. ed. São Paulo: Campus, 2011.
HARRELL JR., F. E. Regression modeling strategies. 2. ed. Switzerland: Springer, 2015. Disponível em: <https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-319-19425-7>. Acesso em: 9 jan. 2025.
HART, C. L. Drug use for grown-ups: chasing liberty in the land of fear. New York: Penguin Press, 2021. Disponível em: <https://www.amazon.com/Drug-Use-Grown-Ups-Chasing-Liberty-ebook/dp/B088QLTSQN>. Acesso em: 9 jan. 2025.
HOSMER, D. W.; LEMESHOW, S.; STURDIVANT, R. X. Applied logistic regression. 3. ed. New York: Wiley, 2013. Disponível em: <https://onlinelibrary.wiley.com/doi/book/10.1002/9781118548387>. Acesso em: 9 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1002/9781118548387
HUSAK, D. N. Drugs and rights.Cambridge: Cambridge University Press, 1992. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=_koKWNoudJwC>. Acesso em: 9 jan. 2025.
HUSAK, D. N. Legalize this! The case for decriminalizing drugs. New York/London: Verso, 2002. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=fRkrRht609wC>. Acesso em: 9 jan. 2025.
HUSAK, D.; MARNEFFE, P. de. The legalization of drugs: for and against. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. Disponível em: <https://www.amazon.com.br/Legalization-Drugs-Against-English-ebook/dp/B000SIVSLE>. Acesso em: 9 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511614842
LARANJEIRA, R. R. Legalização de drogas e a saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 621-631, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000300002>. Acesso em: 9 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000300002
LEVITT, S. D.; VENKATESH, S. A. An economic analysis of a drug-selling gang's finances. The Quarterly Journal of Economics, Oxford, v. 115, n. 3, p. 755-789, 2000. Disponível em: <https://academic.oup.com/qje/article-abstract/115/3/755/1828153>. Acesso em: 9 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.1162/003355300554908
MATZA, D.; SYKES, G. H. Techniques of neutralization: a theory of delinquency. American Sociological Review, v. 22, n. 6, p. 664-670, 1957. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/2089195>. Acesso em: 9 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.2307/2089195
MILITÃO, E. Tráfico de droga move R$ 17 bi por ano, diz general que defende legalização. 2018. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/12/21/trafico-de-droga-move-r-17-bi-por-ano-diz-general-que-defende-legalizacao.htm>. Acesso em: 9 jan. 2025.
MOREIRA, L. F. Drogas, economia, tributação e a ética liberal. Análise Social, Lisboa, v. 47, n. 204, p. 632-654, 2012. Disponível em: <https://doaj.org/article/40f43f00cc584abfaa03c12bacc325a4>. Acesso em: 9 jan. 2025.
NADELMANN, E. An end to marijuana prohibition: the drive for legalization picks up. National Review, July, p. 1-7, 2004. Disponível em: <http://www.mamacoca.org/docs_de_base/Debate_despenalizacion_Colombia/Nadelmann_National_Review_Article_with_Footnotes.pdf>. Acesso em: 9 jan. 2025.
NEITSCH, J. Legalização das drogas é rejeitada pela maioria da população brasileira. 2017. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/legalizacao-das-drogas-e-rejeitada-pela-maioria-da-populacao-brasileira-9xqdl0hsmyrjm9ukaexfn7yrx/>. Acesso em: 9 jun. 2025.
OLIVEIRA, C. A. de. Ensaios em economia do crime: dissuasão, armas e carreira criminosa. 2011. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Economia. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/36099>. Acesso em: 9 jun. 2025.
PEW RESEARCH CENTER. Topic: Legalizing marijuana. 2024. Disponível em: <https://www.pewresearch.org/fact-sheet/topic-legalizing-marijuana/>. Acesso em: 9 jun. 2025.
RODRIGUES, F. A. et al. Determinantes do comportamento criminoso: um estudo para presos que trabalhavam no setor legal da economia e que também praticavam crimes econômicos. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 30, n. 1, p. 1-22, 2025. Disponível em: <https://doi.org/10.17058/redes.v30i1.19832>. Acesso em: 9 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v30i1.19832
SANTOS, M. J. dos; KASSOUF, A. L. Evidence of the effect of wealth observed by criminals on the risk of becoming a victim of property crimes. EconomiA, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 88-101, 2013. Disponível em: <https://www.econstor.eu/bitstream/10419/179549/1/economia_v14_i2_p088-101.pdf>. Acesso em: 9 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.econ.2013.08.006
SANTOS, M. R. dos. Comércio de cocaína pode render até R$ 335 bilhões a facções no Brasil. 2024. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/comercio-de-cocaina-pode-render-ate-r-335-bilhoes-a-faccoes-no-brasil-diz-estudo.shtml>. Acesso em: 9 jun. 2025.
SCHLEMPER, A. L. Economia do crime: uma análise para jovens criminosos no Paraná e Rio Grande do Sul. 2018. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio. Disponível em: <https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNIOESTE-1_e89aec673256683e83794640c155312c>. Acesso em: 9 jun. 2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SAP. SAP em dados. 2023. Disponível em: <https://www.sap.sp.gov.br/sec_adm_penitenciaria/transparencia/sap_em_dados>. Acesso em: 9 jun. 2025.
SHIKIDA, P. F. A. Aspectos da economia do crime em unidades prisionais da Região Metropolitana de São Paulo: elementos teóricos e evidências empíricas. Informe GEPEC, Cascavel, v. 28, n. 2, p. 268-287, 2024. Disponível em: <https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/33279/23563>. Acesso em: 9 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.48075/igepec.v28i2.33279
SHIKIDA, P. F. A. (Coord.). Aspectos da economia do crime em unidades prisionais da Região Metropolitana de São Paulo: elementos teóricos e evidências empíricas. São Paulo: Centro Integrado de Comando e Controle – CICC (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo – SAP, 2023. Acesso restrito aos órgãos envolvidos.
SHIKIDA, S. L.; EBERHARDT, P. H. de C.; KOMESU, D. K. Determinantes das pessoas em situação de rua que já foram presas: uma análise econométrica a partir dos dados do Censo dessa população na cidade de São Paulo (2021). Práticas de Administração Pública, v. 6, n. 3, p. 1-21, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.5902/2526629283968>. Acesso em: 9 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.5902/2526629283968
STUDENMUND, A. H. Using econometrics: a practical guide. 7. ed. Edinburgh: Pearson, 2016. Disponível em: <https://www.amazon.com/Using-Econometrics-Practical-Guide-7th/dp/013418274X>. Acesso em: 9 jun. 2025.
WEISBERG, S. Applied linear regression. 4. ed. New Jersey: John Wiley & Sons, 2014. Disponível em: <https://www.stat.purdue.edu/~qfsong/teaching/525/book/Weisberg-Applied-Linear-Regression-Wiley.pdf>. Acesso em: 9 jun. 2025.
WITTE, A. D.; SCHMIDT, P. An analysis of the type of criminal activity using the logit model. Journal of Research in Crime and Delinquency, v. 16, n. 1, p. 164-179, 1979. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/002242787901600111>. Acesso em: 9 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1177/002242787901600111
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria. 3. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2017.
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