DESIGUALDADES INTRARREGIONAIS NA AMAZÔNIA

O BALANÇO DOS INVESTIMENTOS DO FNO NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ NOS ANOS 2010 A 2021

Resumo

A fragmentação produtiva e as heterogeneidades no início do século XXI proporcionaram ampliação das desigualdades inter-regionais e intra-regionais no Brasil, com ênfase nas regiões Norte, expansão das commodities. As políticas regionais podem ser elencadas como históricas e neste itinerário da trajetória dessas políticas, atualmente os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs) foram posicionados como instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O objetivo deste artigo é indagar em que medida o FNO está atuando na redução das assimetrias intra-regionais do Pará, priorizando dois movimentos de análise: formular uma tipologia dos territórios dos municípios do Pará com base em investimentos do FNO, nos anos de 2010 a 2021; o segundo, analisar se os investimentos do FNO foram distribuídos de forma equânime para as microrregiões, segundo a tipologia de baixa e estagnada renda da PNDR.  A abordagem metodológica do artigo foi a análise por intermédio do agrupamento pela clusterização e a aplicação da regionalização por hierarquias urbanas pelo REGIC (2017) e pela tipologia de microrregiões classificadas pela renda e dinâmica econômica da PNDR. Os dados apresentados pela locação do FNO no Pará resultaram na homogeneização dos investimentos em atividades produtivas da pecuária em municípios classificados como alta e média renda pela PNDR e no fortalecimento de investimentos no setor do comércio e serviços em municípios hierarquicamente classificados como metrópole e capital regional.