LAICIDADE E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ALGUNS APONTAMENTOS EM FACE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Visualizações: 1207Palavras-chave:
Religião, Direitos humanos, Educação em direitos humanos, Laicidade, Pluralidade religiosa,Resumo
Nos últimos anos, a intolerância religiosa no Brasil se evidencia em diversos casos de violência, desde aqueles captados por análises quantitativas até outros que ganham destaque na imprensa. Tal constatação é uma forma de percebermos as fragilidades do Estado laico brasileiro, cujo objetivo deveria ser proporcionar uma convivência harmônica entre distintas religiões e vertentes religiosas, limitações que se apresentam com certo destaque no ambiente educacional. Neste sentido, a proposta deste trabalho é discutir de que forma uma educação em direitos humanos, compromissada com os objetivos da laicidade, pode ser uma saída possível ao problema da intolerância religiosa no país.
Referências
ANDRADE, Paulo F. C. de. As religiões no Brasil e o Censo de 2010: notas em torno do artigo números e narrativas, de Clara Mafra. Debates do NER. vol. 14, n. 24, pp. 93-98, 2013.
AZEVEDO, Fernando de; [et al]. Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores 1959. Recife: Editora Massangana, 2010.
BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
BITTAR, Eduardo C. B. Razão e afeto, justiça e direitos humanos: dois paralelos cruzados para a mudança paradigmática. Reflexões frankfurtianas e a revolução pelo afeto. In: BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
BLANCARTE, Roberto. O porquê de um Estado laico. In: LOREA, Roberto A. (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria dos Advogados Editora, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. 7 ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.
BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SDH/PR, 2010.
______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Casa Civil, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 20 mai. 2019.
______. Constituição Da República Federativa Do Brasil. Brasília, 1988
CAMURÇA, Marcelo A. A realidade das religiões no Brasil no Censo do IBGE-2000. In: TEIXEIRA, Faustino; MENEZES, Renata. As religiões no Brasil: continuidades e rupturas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
CANDAU, Vera M. F. Professores/as: multiplicadores/as de educação em direitos humanos. Sociedade e Cultura, vol. 16, n. 2, pp. 309-314, 2013.
______. Educação em direitos humanos: questões pedagógicas. In: BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
CARVALHO, José S. F. de. Direitos humanos, formação escolar e esfera pública. In: BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
CUNHA, Luiz A.. Panorama dos conflitos recentes envolvendo a laicidade do estado no Brasil. In: D’AVILA-LEVY, Claudia M.; CUNHA, Luiz A. (Orgs.). Embates em torno do Estado laico. São Paulo: SBPC, 2018.
______. Educação e religiões: a descolonização religiosa na escola pública. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2013.
CUNHA, Christina V. da; LOPES, Paulo V. L. Religião e política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2012.
CURY, Carlos R. J.. Por uma concepção do Estado Laico. In: D’AVILA-LEVY, Claudia M.; CUNHA, Luiz A. (Orgs.). Embates em torno do Estado laico. São Paulo: SBPC, 2018.
DINIZ, Debora; LIONÇO, Tatiana; CARRIÃO, Vanessa. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: UNESCO: Letras Livres: EdUnB, 2010.
FAISTING, André L.. Entre o global e o local: breve reflexão sobre os desafios da educação em e para os direitos humanos. Videre, vol. 2, n. 3, pp. 83-100, 2010.
FERNANDES, Silvia Regina Alves. Sociologia da Religião, pluralismos e intolerâncias - pautas contemporâneas. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCar, v. 5, p. 289-308, 2015.
FISHMANN, Roseli. Estado laico, educação, tolerância e cidadania: para uma análise da concordata Brasil-Santa Sé. São Paulo: Factash Editora, 2012.
FONSECA, Alexandre Brasil. Primeiras análises dos dados do Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil (2011-2015). In: VALOIS, Luislinda (Org). Estado laico, intolerância e diversidade religiosa no Brasil. Brasília, Ministério dos Direitos Humanos, 2018, p. 22-47.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. História da educação. São Paulo: Cortez, 1994.
GIUMBELLI, Emerson. O “chute na santa”: blasfêmia e pluralismo religioso no Brasil. In: BIRMAN, Patricia (Org.). Religião e espaço público. São Paulo: Attar Editorial, 2003.
GUIDOTTI, Vitor H. R.; FAISTING, André L.. Laicidade e educação: um balanço da produção acadêmica nas plataformas SciELO e BD TD-IBIC T (1998-2017). In: GUIDOTTI, Vitor H. R.; ZILIANI, Rosemeire de L. M. (Orgs.). Cartografias da educação: história, políticas e diferença. 1. ed. Jundiaí - SP: Paco, 2019.
GRELLET, Fábio. Juiz diz que umbanda e candomblé não são religiões. Estadão. São Paulo, 14 mai. Seção Brasil, 2014. Disponível em <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em: 10 mai. 2019.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo Demográfico 2010. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
LACERDA, Gustavo B. de. Sobre as Relações entre Igreja e Estado: Conceituando a laicidade. In: Conselho Nacional do Ministério Público. Ministério Público em Defesa do Estado Laico. Brasília: CNMP, 2014.
MENDONÇA, Erasto F. Prefácio. In: BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
PASSOS, João D. Intolerância religiosa: mecanismos e antídotos. Rever, v. 17, n. 3, p. 12-27, 2017.
PIERUCCI, Antônio F.. Cadê nossa diversidade religiosa? Comentários ao texto de Marcelo Camurça. In: TEIXEIRA, Faustino; MENEZES, Renata. As religiões no Brasil: continuidades e rupturas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011a.
RABENHORST, Eduardo. O que a filosofia tem a dizer sobre a educação em direitos humanos? In: BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
SCHILLING, Flávia. O direito à educação: um longo caminho. In: BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
SILVA, Artur S. da. Leitura sociológica dirigida à educação em direitos humanos. Sobre a possibilidade da não ortodoxia nos direitos humanos. In: BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
SILVEIRA, Emerson J. S. da. Padres conservadores em armas: o discurso público da guerra cultural entre católicos. Reflexão, Campinas, vol. 43, n. 2, p. 289-309, jul./dez., 2018.
SOUZA, André Ricardo de; ABUMANSSUR, Edin Sued; LEITE JÚNIOR, Jorge Percursos do Diabo e seus papéis nas igrejas neopentecostais. Horizontes Antropológicos, vol. 25, n. 53, p. 385-410, 2019.
SOUZA, André Ricardo de. Pluralidade cristã e algumas questões do cenário religioso brasileiro. Revista USP. nº 120, p. 13-22, 2019.
______. O enfrentamento da intolerância religiosa por organizações nacionais ecumenicas. Anais do 42ª Encontro Anual Anpocs. São Paulo: ANPOCS, 2018a.
______. Determinados contornos jurídicos, assistenciais e econômicos de organizações cristãs. Civitas, v. 18, n. 1, p. 237-255, jan.-abr. 2018b.
VAIDERGORN, José. Cidadania e direitos humanos na formação universitária. Cadernos Cedes, vol. 30, n. 81, pp. 253-256, 2010.
WOLKMER, Antonio C. O que a história tem a dizer sobre educação em direitos humanos. In: BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
