ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS PRINCIPAIS IMPOSTOS

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Autores

  • Mateus de Carvalho Custódio Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Este trabalho tem o intuito de demonstrar quão danosa e retrógrada é a tributação sobre o consumo para o Brasil, e o peso que a mesma representa para a camada mais necessitada da sociedade. Faremos uma confrontação analítica do funcionamento deste tipo de tributação (e seus principais impostos) com o princípio da capacidade contributiva. A metodologia de abordagem será o Direito comparado, mecanismo de análise por meio do qual as leis de outros países são cotejadas com a brasileira. Por fim, através da elucidação da injustiça desse sistema tributário, traçar possíveis formas alternativas para o modelo atual.

Palavras-chave: Justiça social; tributação sobre consumo; reforma tributária

Biografia do Autor

Mateus de Carvalho Custódio, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grasso do Sul (UEMS)

Cleverson Daniel Dutra, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

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Publicado

2018-02-03

Como Citar

Custódio, M. de C., & Dutra, C. D. (2018). ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E SEUS PRINCIPAIS IMPOSTOS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2251

Edição

v. 4 n. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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