A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AOS OLHOS DO NOVO CPC

Visualizações: 467

Autores

  • Marcos Felippi Masiero Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O presente trabalho versa sobre o instituto incorporado no Código Processo Civil, embora fosse já utilizado e defendido pela doutrina e jurisprudência, criado para prevenir atos de má-fé de Pessoas Físicas, que sombreadas pelo princípio da entidade, ocultam seus bens e patrimônios, colocando-os sob um CNPJ para evitar adimplir com certas obrigações particulares.

Biografia do Autor

Marcos Felippi Masiero, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grasso do Sul (UEMS)

Cleverson Daniel Dutra, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogado.

Downloads

Publicado

2018-02-03

Como Citar

Masiero, M. F., & Dutra, C. D. (2018). A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AOS OLHOS DO NOVO CPC. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2253

Edição

v. 4 n. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Simples

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)