A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO

Visualizações: 1735

Autores

  • Adler Batista Oliveira Nobre Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (MS)
  • Henrique Zanoni Dondoni Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Joaquim Carlos Klein de Alencar Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

A usucapião é forma de aquisição da propriedade, fundada no princípio da fundação social dessa, com vistas a proteger a destinação de todos os bens. Ainda assim, a legislação e jurisprudência pátria são firmes no sentido da impossibilidade da usucapião dos bens públicos, ainda quando não se prestem a fim específico da Administração, que tão somente detém sua titularidade. Contudo, tal posição carece de ser repensada, com vistas à sanar o evidente conflito entre a prevista função social da propriedade, frente à não utilização de um bem, ainda que público. O pensamento vem sendo apresentado por corrente minoritário, e merece reflexão.

Palavras-chave: Usucapião; bem público; civil; administração; administrativo

Biografia do Autor

Adler Batista Oliveira Nobre, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (MS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Henrique Zanoni Dondoni, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Joaquim Carlos Klein de Alencar, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito e Especialista em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Docente de Ensino Superior efetivo dos Cursos de Graduação em Direito e de Administração de Empresas e de Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Downloads

Publicado

2018-03-16

Como Citar

Nobre, A. B. O., Dondoni, H. Z., & Alencar, J. C. K. de. (2018). A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2267

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 > >>