A LITISPENDÊNCIA E A CONEXÃO NAS AÇÕES COLETIVAS

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Autores

  • Jaqueline Silva Magalhães Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gladslayne Campos Drumond Pereira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Marcelo Vilela Silva Barros Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O presente resumo tem por objetivo analisar a solução de conflitos de ordem difusa ou coletiva através da tutela coletiva e os problemas que dificultam a aplicabilidade processual plena desse importante instrumento: o ajuizamento de ações civis públicas com os mesmos pedidos e causas de pedir perante juízos com competências territoriais diferentes: litispendência entre ações civis públicas e a possível/impossível conexão dessas ações.

PALAVRAS-CHAVE: Tutela Coletiva. Litispendência. Conexão.

Biografia do Autor

Jaqueline Silva Magalhães, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande de Dourados – UNIGRAN - 2014. Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio – 2015/2016. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS - turma 2016/2017, Servidora Pública da Fundaçãode Serviços de Saúde de Dourados.

Gladslayne Campos Drumond Pereira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS - 2012. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS - turma 2016/2017. Advogada

Marcelo Vilela Silva Barros, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, com Especialização em: I - Direito das Obrigações; II - Direito do Estado e das Relações Sociais. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Oficial de Justiça na Comarca de Dourados-MS - TJSM. Mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR)

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Publicado

2018-03-16

Como Citar

Magalhães, J. S., Pereira, G. C. D., & Barros, M. V. S. (2018). A LITISPENDÊNCIA E A CONEXÃO NAS AÇÕES COLETIVAS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2281

Edição

v. 5 n. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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