PROVA ILÍCITA PRO REO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL

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Autores

  • Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rogério Turella Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

É cediço que no processo penal o réu possui direito a produzir provas, sendo até mesmo desnecessário explicitar que o mesmo direito assiste ao órgão acusador. O trabalho a seguir pretende apresentar estudo relacionado à produção de provas obtidas em decorrência do ferimento a direitos e garantias fundamentais e sua possível aceitação, ou não, no processo penal. Deste modo faz-semister estabelecer a aplicabilidade da vedação das provas produzidas por meios ilícitos, interessa também apresentar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre princípios constitucionais e por fim sistematizar o posicionamento doutrinário sobre a prova ilícita pro reo com incidência do princípio da proporcionalidade.

Palavras-chave: Prova ilícita; processo penal; proporcionalidade; excludente de ilicitude.

Biografia do Autor

Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Rogério Turella, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Especialista em Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR). Docente efetivo dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação Lato Sensu: 1. Direitos Difusos e Coletivos. 2. Segurança Pública com Ênfase em Políticas Estratégicas e Alto Comando. 3. Planejamento, Inteligência e Liderança na Segurança Pública. 4. Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública; Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública; e, Procurador Jurídico na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2018-03-16

Como Citar

Santos, E. H. C. dos, & Turella, R. (2018). PROVA ILÍCITA PRO REO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2289

Edição

v. 5 n. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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