O CONTRABANDO DE AGROTÓXICO NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL, CRIME PENAL OU AMBIENTAL?

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Autores

  • Andrei Francisco Davalo Mendonça Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (MS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

Resumo

O presente resumo expandido pretende explanar futuro Trabalho de Conclusão de Curso, sobre o tema “Contrabando de Agrotóxicos nas fronteiras de Mato Grosso do Sul, crime penal ou ambiental?”, colocando frente a frente as questões sobre rotas do contrabando, condenações penais e ambientais e as divergências entre das decisões judiciais de acordo com outros estados. Ainda traz pesquisas e como se procede o controle deste crime, bem como autuação pelas polícias federais, civis e militares. Fala-se sobre os prejuízos tributários para o Estado e para União, em decorrência da não declaração da internacionalização destes produtos.

PALAVRAS-CHAVE: Agrotóxico, Contrabando, Ambiental, Crime, Fronteira

Biografia do Autor

Andrei Francisco Davalo Mendonça, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (MS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

Mestra em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); em Direito Público e Privado pela UESA; em Gestão de Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ. Professora dos Cursos de Graduação em Direito e em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Publicado

2018-03-16

Como Citar

Mendonça, A. F. D., & Vasconcelos, P. E. A. (2018). O CONTRABANDO DE AGROTÓXICO NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL, CRIME PENAL OU AMBIENTAL?. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2295

Edição

v. 5 n. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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