O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À TERRA URBANIZADA

Autores

  • Gladslayne Campos Drumond Pereira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Vânia Mara Basilio Garabini Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O presente resumo tem por objetivo analisar o plano diretor como instrumento de acesso a terra urbanizada, mediante a eficiência do Estado na aplicação dos institutos jurídicos e políticos previstos,  na participação da população na efetivação do plano diretor e na promoção do acesso à terra urbanizada, e na tutela coletiva nos casos de não cumprimento e da não aplicação dos instrumentos do plano diretor.

Palavras-chave: Política Urbana. Direito Urbanístico. Eficiência do Poder público. Participação popular.

Biografia do Autor

Gladslayne Campos Drumond Pereira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos (UEMS)

Vânia Mara Basilio Garabini, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense. Doutoranda em Sistema Constitucional de Garantias de Direito pelo Instituto Toledo de Ensino ITE – CEUB. Pesquisadora e Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Publicado

2018-03-16

Como Citar

Pereira, G. C. D., Dias, E. F., & Garabini, V. M. B. (2018). O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À TERRA URBANIZADA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2304

Edição

v. 5 n. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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