A NOVA CONCEPÇÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA E OS IMPACTOS NO DIREITO URBANÍSTICO

Visualizações: 617

Autores

  • Thaynara Conrado Cerutti Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Vânia Mara Basilio Garabini Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

É possível identificar, nos dias hodiernos, grande modificação no conceito de propriedade privada, principalmente pela forte intervenção do Poder Público neste campo dos Direitos Reais. A nova concepção sobre a função social da propriedade é decorrente do processo de globalização e urbanização pela qual passou a sociedade moderna. Em razão dessas transformações, foi necessária a criação de novos instrumentos jurídicos para assegurar que o interesse da coletividade se equiparasse aos interesses particulares, causando grande impacto no campo do Direito Urbanístico.

 

Palavras-chave: Propriedade privada. Função social da propriedade. Direito urbanístico. Estatuto da Cidade.

Biografia do Autor

Thaynara Conrado Cerutti, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Advogada.

Vânia Mara Basilio Garabini, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutoranda em Sistema Constitucional de Garantias de Direito pelo Instituto Toledo de Ensino ITE – CEUB. Pesquisadora e Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Downloads

Publicado

2018-03-16

Como Citar

Cerutti, T. C., & Garabini, V. M. B. (2018). A NOVA CONCEPÇÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA E OS IMPACTOS NO DIREITO URBANÍSTICO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2311

Edição

v. 5 n. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>