A ADVOCACIA CRIMINAL E SUA IMPORTÂNCIA À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Visualizações: 1143Resumo
RESUMO: Desde os tempos antigos a figura do advogado na defesa de acusados se fez necessária, todavia, nos tempos atuais ela é imprescindível, não apenas para a defesa daquele que está sendo acusado da prática de um delito penal, mas também para a manutenção do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, dos direitos e garantias fundamentais.No Brasil, onde a violação de tais direitos é constante, seja por parte do Estado quando da seletividade de seu sistema penal e aplicação das penas, bem como por parte da sociedade ao estigmatizar os indivíduos que cometem crimes. É o advogado quem luta para que os direitos destes indivíduos sejam garantidos, para que a dignidade humana seja reconhecida e respeitada, para que a pena não ultrapasse os limites à ela impostos.
Palavras-chave: advocacia, justiça, sistema penal
Referências
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro. Renavan, 11ª ed., 2007.
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/2015. Disponível em: https://www.oab.org.br/arquivos/resolucao-n-022015-ced-2030601765.pdf Acesso em 24 Jul.2018.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, de 05 de Outubro de 1.988. Brasilia DF: Senado Federal. 2018 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em 24 Jul.2018.
CORREIA, Alexandre Augusto de Castro. Breve Apanhado Sobre a História da Advocacia em Roma. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67003/69613; Acesso em 25 Jul.2018
ESTATUTO DA OAB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8906.htm Acesso em 24 Jul.2018.
OLIVEIRA, Antônio Claudio Mariz de. Tempo de Inquisição. Disponível em: https://www.advocaciamarizdeoliveira.com.br/tempo-de-inquisicao/ Acesso em 25 Jul.2018.
REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB. Disponível em: https://www.oab.org.br/content/pdf/legislacaooab/regulamentogeral.pdf Acesso em 24 Jul.2018.
SOUZA, Jean Postai. A HISTÓRIA DA ADVOCACIA. Disponível em: http://revista.oabjoinville.org.br/artigos/A-Historia-da-Advocacia---Jean-PostaiSouza---2011-07-21---versao-final.pdf Acesso em 24 Jul.2018
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.