O USO MILITAR DE DRONES FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Autores

  • Ana Luisa Mendes Sousa Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Victor Ribeiro Cury Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-9754-9662

Resumo

RESUMO: O presente trabalho abordará a questão do emprego de drones com
potencial destrutivo em atividades bélicas e o possível risco à integridade física das pessoas titulares do Direito Internacional Humanitário, trazendo, igualmente, a discussão da provável imprescindibilidade da normatização de tais equipamentos quando do uso em esforços militares, em proldos princípios que sustentam o referido ramo do Direito e que podem legitimar uma regulamentação cabível.
PALAVRAS-CHAVE: Convenções de Genebra; Direito Internacional Humanitário; drones, princípios.

Biografia do Autor

  • Ana Luisa Mendes Sousa, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Victor Ribeiro Cury, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Orientador. Doutorando em Direito do Estado DINTER USP/UFMS. Mestre em Agronegócios pela
    Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Graduado em Direito e Especialista em Direito das
    Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo dos Cursos de
    Direito e Engenharia Ambiental da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). U.U.
    Dourados/MS

Referências

Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O que é o direito internacional humanitário? Disponível em: https://www.icrc.org/por/resources/documents/misc/5tndf7.htm Acesso em 09 jul.2018.

European Aviation Safety Agency. Introduction of a regulatory framework for the operation of drones. July 31, 2015.

LOPES, Lucas Macedo. Do recreativo ao suicida: Os Drones frente ao Direito Internacional Humanitário. Disponível em:https://pgderolle.wordpress.com/2015/01/06/do-recreativo-ao-suicida-os-dronesfrente-ao-direito-internacional-humanitario/ Acesso em 09 jul.2018.

MENDES, Ana Sofia Carvalheira. Drones: Uma ameaça ao Direito Internacional Humanitário? Lisboa, 2016.

SANTOS, Ana Margarida Alípio dos. O Direito Internacional Humanitário face às novas realidades do conceito de guerra. Lisboa: CEDIS Working Papers, 2016.

Downloads

Publicado

2021-06-11

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Como Citar

O USO MILITAR DE DRONES FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3059