A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE DIREITO PRIVADO
Visualizações: 620Resumo
A arbitragem internacional, apesar da alternativa as controvérsias surgidas ocenário internacional, alvo de influencias, de diversos países, em consonância a diversos tratados, convenções e protocolos assinados no âmbito internacional. Visto que as principais convenções a respeito da matéria resultaram em postulados que se correlacionam com diversos dispositivos da Lei Nacional de Arbitragem (Lei nº 9307/1996), busca-se determinar quais atos internacionais contribuíram de maneira relevante na elaboração da mesma.
PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem Internacional; Solução de Controvérsias; Contratos Internacionais.
Referências
BONAMIGO, Carlos Antônio. Metodologia da pesquisa cientifica. Universidade Paranaense. UNIPAR: Umuarama, 2015.
CRETELLA JÚNIOR, José. Da Arbitragem e seu conceito categorial. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 25, nº 98, p. 128, abril/junho de 1998.
MELO, Elisa Vitória Ferreira. Arbitragem no Direito Internacional Privado: influência dos atos internacionais no teor da Lei Nacional de Arbitragem. Revista Mineira de Direito Internacional e Negócios Internacionais (RMDINI), v. 1, n. 1, jul./dez. 2014.
PEGHINI, César. Arbitragem utilizada como instrumento de negociação dos
contratos internacionais. Revista FMU Direito. São Paulo, ano 27, n. 39, p.32-47, 2013.
ROCHA, José de Albuquerque. A Lei de Arbitragem. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 29.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.