A SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL

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Resumo

O presente trabalho tem por finalidade o estudo da Soberania, suas
relatividades e sua importância. Definida como uma forma de igualdade entre os Estados, onde cada um age da melhor forma que entender para sua população e sua sociedade. Seria a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como família, escola, empresa e religião. Nesse sentido, no âmbito interno, a soberania estatal tem superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. No âmbito externo a ideia de igualdade de todos os
Estados na comunidade internacional é associada à independência nacional.
PALAVRAS-CHAVE: Soberania. Estado. Governo. Poder.

Biografia do Autor

Beatriz Gomes Aguero, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (DINTER USP/UFMS). Mestre em Agronegócios pela Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD). Especialista em Direito das Obrigações e Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN);  Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos (UEMS)

Referências

BODIN, Jean. Los seis livros de la Republica. 2. ed. Trad. Pedro Brava Gala. Madrid: Tecnos, 1992. I, 8.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo. Malheiros, 1999

JELLINEK, George. Teoria del Estado. Buenos Aires: Albatroz, 1954.

MORE, Rodrigo Fernandes. O moderno conceito de soberania no âmbito do direito internacional. Disponível em: http://www.more.com.br/artigos/Soberania.pdf Acesso em: 24 jul. 2018

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Princípios do direito político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Aguero, B. G., & Dias, E. F. (2021). A SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3064

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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