TERCEIRO SETOR E OS INSTRUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Autores

  • Cassia Regina Calça Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Joaquim Carlos Klein de Alencar Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O presente resumo expandido tem como objetivo conceituar o Terceiro Setor e delimitar seus integrantes e, a partir disso, apresentar e diferenciar os instrumentos de formalização de parcerias entre este e a Administração Pública, expondo que a qualificação atribuída ou não às Organizações da Sociedade Civil mostra-se relevante à medida que define as atividades que estas podem vir a desenvolver.
PALAVRAS-CHAVE: Terceiro Setor; Administração Pública; Parcerias; Organizações da Sociedade Civil.

Biografia do Autor

Cassia Regina Calça, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Joaquim Carlos Klein de Alencar, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Dourados/MS

Referências

MORO, Rosangela Wolff. Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública Lei 13.019/2014. São Paulo: Matrix, 2016.

OLIVEIRA, Clair de. O Marco do Terceiro Setor: doutrina e prática. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Parcerias na administração pública. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Calça, C. R., & Alencar, J. C. K. de. (2021). TERCEIRO SETOR E OS INSTRUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3075

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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