DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL FACE À REFORMA AGRÁRIA
Visualizações: 642Resumo
O presente resumo expandido visa apresentar características referentes aoinstituto da desapropriação envolvendo o imóvel rural, especificamente no Brasil, sob o âmbito do direito de propriedade. A análise do tema leva em consideração os critérios adotados para a desapropriação, especialmente sobre a indenização, à função social, e a perda do caráter absoluto da propriedade em virtude da deficiência que o Brasil possui em uma redistribuição igualitária das terras que não são produtivas nosso país.
PALAVRAS- CHAVES: Reforma Agrária. Desapropriação. Função Social. Imóvel rural
Referências
CHEGUER, Claudio. A desapropriação para fins de reforma agrária e o princípio da proporcionalidade.Disponível em http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/adesapropriacao-para-fins-de-reforma-agraria-e-o-principio-da-proporcionalidade/10807>
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 5: direito das coisas. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
OLIVEIRA, José Lucas Rodrigues de. A função social e desapropriação do imóvel rural para fins de reforma agrária. Disponível emhttps://lucasoli.jusbrasil.com.br/artigos/153070952/a-funcao-social-e-desapropriacao-doimovel-rural-para-fins-de-reforma-agraria>. Acesso em 23/07/2018.
OPITZ, Silvia C. B. Curso completo de direito agrário. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014. P. 201.
PILATI, José Isaac. Propriedade e função social na pós-modernidade. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
SALLES, José Carlos de Moraes, A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência, 4ª Ed. Revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 103.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.