CONSIDERAÇÕES SOBRE A CATEGORIA DE APÁTRIDAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ÁREAS DE DIREITO

Visualizações: 554

Autores

  • Julia Padilha da Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rosely Aparecida Stefanes Pacheco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

A existência de indivíduos sem uma nacionalidade infere uma violação de
direitos básicos, pois os mesmos encontram-se desamparados, sem acesso às oportunidades de estabilizar suas vidas e de viverem com dignidade. Tal situação é delicada e se faz cada vez mais presente, em meio a movimentos migratórios e conflitos internos nos Estados. Analisase o pensamento da filósofa Hannah Arendt sobre o tema, assim como outros autores que
tanto contribuem para uma concepção do que é ser um apátrida.

Biografia do Autor

Julia Padilha da Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutoranda em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Mestrado em Historia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Aluna assistente do Programa de Mestrado em Derecho, Etnodesarrollo y Derecho Indígena pela Universidad Nacional Autonoma de México/DF (UNAM). Especialização em Antropologia Jurídica pela Universidad de Chile. Docente efetiva da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Referências

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. 5º ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10º ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2000.

DE MARCO, Carla Fernanda. O direito fundamental à nacionalidade. Jundiaí – Paco Editorial, 2015.

DA SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G. O. L. Direitos humanos, dignidade da pessoa humana e a questão dos apátridas: da identidade à diferença. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 67-81, jul./dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: jul. 2018.

MOREIRA, P. A.; SAPUCAIA, R. V. F.. O direito a ter direitos como primeiro direito fundamental. Uma análise da situação dos apátridas a partir de Hannah Arendt. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2994,12 set. 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/19974>. Acesso em: jul. 2018.

Downloads

Publicado

2021-06-11

Como Citar

Silva, J. P. da, & Pacheco, R. A. S. (2021). CONSIDERAÇÕES SOBRE A CATEGORIA DE APÁTRIDAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ÁREAS DE DIREITO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3087

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>