TRATADOS INTERNACIONAIS E OS REFUGIADOS AMBIENTAIS

Visualizações: 704

Autores

  • Juliano Antunes Espindola Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Leonilda Mascarenhas Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Maria do Socorro Mascarenhas Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-9754-9662

Resumo

Este resumo aborda a importância da conceituação de refugiado e a necessidade de ampliações de conceitos ao longo do tempo em consonância com a evolução das sociedades haja vista que a proteção jurídica dos refugiados está diretamente relacionada à existência de mecanismos efetivos de garantias de direitos humanos tais como os tratados internacionais. São notórios atualmente, como exemplo dessa constante necessidade de
evolução e ampliação de conceitos, os refugiados que se deslocam por motivos ambientais em detrimento da ideia clássica de que as migrações forçadas ocorrem apenas em conseqüência de guerras ou conflitos armados.
PALAVRAS-CHAVE: Tratados Internacionais; Refugiados; Refugiados Ambientais.

Biografia do Autor

Juliano Antunes Espindola, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Teologia pela UNIGRAN; Especialista em Educação à Distância pela UNOPAR; Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Leonilda Mascarenhas, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Letras pela UFMS; Especialista em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual do Mato
Grosso do Sul – UEMS; Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS

Maria do Socorro Mascarenhas Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestre em Recursos Naturais pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS; Especialista em
Biotecnologia pela UCDB/Campo Grande; Tecnóloga em Gestão Ambiental pela UCDB/Campo Grande; Tecnóloga em Produção Sucroalcooleira pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Doutorando em Direito do Estado DINTER USP/UFMS. Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Graduado em Direito e Especialista em Direito das
Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo dos Cursos de Direito e Engenharia Ambiental da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS

Referências

BRITO, Brígida. Refugiados ambientais ou pessoas ambientalmente deslocadas. JANUS 2015-2016-Integração regional e multilateralismo, p. 52-53, 2016.

ONU. ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em:http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf . Acesso em: 24 jul. 2018.

______.Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em:

<http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf> Acesso em: 24 jul. 2018.

______. Declaração de Cartagena. Colóquio sobre Proteção Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e Humanitários. Disponível em:<http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/

Declaracao_de_Cartagena.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2018.

______. Global Trends Report – Forced Displacement in 2017. Disponível em: <http://www.unhcr.org/5b27be547>. Acesso em: 25 jul. 2018.

OUA. Convenção Relativa aos Aspectos Específicos dos Refugiados Africanos. 1969. Disponível em: <http://www.estatutorefugiado.org/Home/Lei/8>. Acesso em: 25 jul. 2018.

Downloads

Publicado

2021-06-11

Como Citar

Espindola, J. A., Mascarenhas, L., Santos, M. do S. M., & Dias, E. F. (2021). TRATADOS INTERNACIONAIS E OS REFUGIADOS AMBIENTAIS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3090

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 5 > >>