A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: DO CONCUBINATO ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS

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Autores

  • Marcela Silva Vieira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Nathalia Zaratini Vedovato Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rômulo Almeida Carneiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

É certo que a sociedade está em constantes mudanças, e o Sistema Jurídico
para ser acessível a todos, necessita sempre se atualizar e adequar às demandas da atualidade. O presente artigo tem como finalidade abordar uma nova modalidade do Direito de Família, as famílias simultâneas, isto é, a pessoa mantém relações afetivas com duas ou mais pessoas ao mesmo tempo. Este tema não é pacifico nas doutrinas e jurisprudências, no entanto é algo recorrente e que deve ser abordado.
Palavras-chave: Direito de Família; poliamor; família simultânea.

Biografia do Autor

Marcela Silva Vieira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Nathalia Zaratini Vedovato, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Rômulo Almeida Carneiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduado em Direito – Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS, Pós-graduado em Direito
Processual Civil pela Universidade Gama Filho - UGF e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense UNIPAR (2015)

Referências

SILVA, Eduardo. A dignidade da pessoa humana e a comunhão plena de vida: o direito de família entre a Constituição e o Código Civil. In: MARTINS-COSTA, Judith. A reconstrução do direito privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

COELHO, Nathalia. A possibilidade do rateio da pensão por morte entre a viúva e a concubina. Disponível em: https://nathaliascoelho.jusbrasil.com.br/artigos/360590051/a-possibilidade-do-rateioda-pensao-por-morte-entre-a-viuva-e-a-concubina> Acesso em: 05 ago.2018

REVISTA AMBITO JURIDICO. O reconhecimento de famílias simultâneas e seus efeitos patrimoniais. Kelly Cristina Arantes dos Santos. .

REVISTA OAB. Famílias simultâneas: o poliamor no sistema jurídico brasileiro. Joinville, SC. .

Decisão reconhece a família simultânea. Assessoria de Comunicação do IBDFAM. <http://www.ibdfam.org.br/noticias/4995/novosite> Acesso em 05 ago 2018

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Vieira, M. S., Vedovato, N. Z., & Carneiro, R. A. (2021). A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: DO CONCUBINATO ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3100

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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