RACISMO INSTITUCIONAL E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL

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Autores

  • Raissa Sousa Carvalho Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Maria José de Jesus Alves Cordeiro Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Este estudo propõe-se, a partir do conceito de racismo institucional, a refletir nas formas em que o racismo se manifesta nas estruturas de organização da sociedade e instituições de segurança pública do Brasil e as consequências mais cruéis que este sistema pode perpetuar. Para tanto, utilizou-se o método indutivo, com o qual desenvolveu-se pesquisa bibliográfica, qualitativa e quantitativa, com documentação direta e indireta, incluindo fontes legislativas, coleta e análise de dados constantes de documentos alusivos ao tema. Diante disso, nota-se não somente a
responsabilidade, como também a participação direta do Estado na manutenção dessas estruturas racistas e genocidas. Assim, pode-se concluir sobre a importância atribuída ao poder público em pensar formas de desconstrução do racismo e promoção material da igualdade de direitos.
PALAVRAS-CHAVE: racismo; políticas públicas; direitos fundamentais; segurança pública.

Biografia do Autor

Raissa Sousa Carvalho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

cadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados-MS

Maria José de Jesus Alves Cordeiro, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientadora. Pós Doutora em Educação pelo Instituto de Educação (UFMT). Doutora (2008) e Mestre (1999) em EDUCAÇÃO - CURRÍCULO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Pedagogia - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1983). Professora adjunta da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), docente no Curso de Pedagogia, no Mestrado em Educação e Mestrado Profissional
Ensino em Saúde na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Dourados/MS. Coordenadora do Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia (CEPEGRE/UEMS). Pesquisadora filiada a Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). Integrante do GT 21- Educação e Relações Étnico-Racias da ANPED e pesquisadora da Rede Universitas/Br

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 03 mar. 2018.

_______. MPF afirma que existe racismo institucional do sistema de justiça e segurança no Brasil. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-afirma-que-existe-racismoinstitucional-do-sistema-de-justica-e-seguranca-no-brasil . Acesso em 09 de agosto de 2018.

CARMICHAEL, S. e HAMILTON, C. Black power: the politics of liberation in America. New York, Vintage, 1967, p. 4.

ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS: Campanha vidas negras: pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil, de 2017. Disponível em

http://vidasnegras.nacoesunidas.org/materiais/> Acesso em 04 mar. 2018.

BRASIL: Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L7716.htm> Acesso em 23 mar. 2018.

SILVA, J. et al. A promoção a igualdade racial em 2006 e o Programa de Combate ao Racismo Institucional. In: JACCOUD, L. (Org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos vinte anos. Brasília: Ipea, 2009. p.147-70.

THEODORO, M. A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. In: ______. (Org.). As políticas públicas e as desigualdades raciais no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008. p.19-47.

CERQUEIRA, Daniel et. al. Atlas da Violência. Rio de Janeiro: Ipea, FBSP, 2017. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/images/170609_atlas_da_violencia_2017.pdf> Acesso em 02 abr. 2018.

MARTÍN, Maria. O eco dos 111 tiros de Costa Barros. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/28/politica/1480370686_545342.html> Acesso em 27 mar. 2018.

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Carvalho, R. S., & Cordeiro, M. J. de J. A. (2021). RACISMO INSTITUCIONAL E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3110