A PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

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Autores

  • Rhannele Silva Pieri Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Resumo

O presente resumo pretende demonstrar que a psicopatia é considerada um transtorno de personalidade de comportamento. O alto índice de crueldade nos crimes cometidos pelos psicopatas é considerado um desafio pelas autoridades brasileiras. O objetivo é expor a forma pelo qual o Direito Penal trata do assunto e as possíveis lacunas e inobservâncias na aplicação das sanções. Esse trabalho também demonstra a falta de estrutura do Brasil para o cumprimento da pena dada aos psicopatas e concretiza a urgência de abertura de mais estabelecimentos direcionados ao tratamento dessas pessoas. Destaca-se, por fim, que após o cumprimento de sua pena, a volta do psicopata a convivência social apresenta riscos, haja vista a probabilidade de reincidência nos crimes e o oferecimento de riscos à vida de outros e de si mesmo.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia; Direito Penal; Tratamento Ambulatorial

Biografia do Autor

Rhannele Silva Pieri, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Orientadora. Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ). Mestra em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); em Direito Público e Privado pela UESA; em Gestão de Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ. Bolsista PROSUP/CAPES/UVA

Referências

CASOY, Ilana. Serial Killer – Louco ou Cruel. Editora Ediouro,

COHEN, Cláudio. Debate sobre crime e saúde mental. Disponível em:

https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Revista&id=509>. Acesso em: 24/07/2018

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 628.

MIELNIK, Isaac. Dicionário de termos psiquiátricos. São Paulo: Roca, 1987.

SILVA, Ana Beatriz Barboza: Mentes Perigosas: a psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Fontanar. 2008.Diferentes tipos de estabelecimentos penais, CNJ. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79914-conheca-os-diferentes-tipos-deestabelecimentos-penais>. Acesso em: 24/07/2018.

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Pieri, R. S., & Vasconcelos, P. E. A. (2021). A PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3111

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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