A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO VLADIMIR HERZOG

Visualizações: 700

Autores

  • Thais Ferreira Rios Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rosely Aparecida Stefanes Pacheco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Após aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), proclamada após a barbárie que representou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), houve um intenso processo de universalização dos Direitos Humanos o que levou a formação de um Sistema Interncional de Proteção destes direitos. Neste contexto, surge a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ao longo dos anos, proferiu diversas decisões em face dos Estadosmembros com intento de conter as afrontas aos direitos básicos da pessoa humana. Apesar do considerável valor da Corte para o continente americano, percebe-se que oucos são aqueles que tem conhecimento a seu respeito. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar e expor a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como objeto de estudo. O Caso Vladimir Herzog. Para tanto, a pesquisa traz um breve resumo sobre internacionalização dos Direitos Humanos. Apresenta a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, é explanado as decisões desta Corte e apresentado o caso de Vladimir Herzog.
Palavras-Chave: Direitos Humanos; Direitos Internacional; Decisão; Corte Interamericana de Direitos Humanos, Vladimir Herzog.

Biografia do Autor

Thais Ferreira Rios, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados,  Doutoranda em Direito PUC PR, Doutoranda em História UFGD, Membro da RLAJT (Rede Latino-Americana de Justiça de Transição),

Referências

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10º ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2000.

BERNARDES, Marcia Nina. Sistema interamericano de direitos humanos como esfera pública transnacional: aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais. Sur, v. 8, n. 15, p. 135-156, 2011.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004, p.64.

CAVALLARO, James L. “Towards Fair Play: A Decade of Transformation and Resistance in International Human Rights Advocacy in Brazil”, Chicago Journal of International Law, vol. 3, n.2, 2002.

COELHO, Adriano Fernandes. A Eficácia Jurídica das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Damião Ximenes Lopes, disponível em <http://www.uni7.edu.br/recursos/imagens/File/direito/ic2/vi_encontro/A_EFICACIA_JURIDICA_DA

S_DECISOES_DA_CORTE_INTERAMERICANA_DE_DIREITOS_HUMANOS.pdf> acesso em 201 de julho de 2018.

GOMES, Luiz Flávio, MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar : uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de direitos humanos : Argentina, Brasil, Chile, Uruguai. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011.

PIOVESAN, Flavia. DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, JUSTIÇA INTERNACIONAL E O BRASIL, Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 8, V. 15, p. 93 – 110, jan./jun. 2000, Disponível em < http://www.escolamp.org.br/arquivos/15_07.pdf> acesso em 20

de julho de 2018.

PRADO, Alexandre Martins, Claudia Karina Ladeia Batista, Israel José Santana (Organizadores).Direitos Humanos: novos olhares/ – 1 ed. – Curitiba, PR: CV, 2012. 216 p.

SANTOS, Cecília MacDowell. “Ativismo Jurídico Transnacional e o Estado: Reflexões sobre os casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n.7, ano 4, p. 43, 2007.

Resumo oficial emitido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Herzog e Outros Vs. Brasil Sentença De 15 De Março De 2018 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas). Disponível em < http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/resumen_353_por.pdf>

acesso em 21 de julho de 2018.

SANTOS, Adriana, C.S.T. Um Novo Efeito “Bumerangue”: O Caso Vladimir Herzog e o Sistema Interamericano de direitos Humanos, disponível em: < file:///C:/Users/User/Downloads/1367-5433-2-PB.pdf > acesso em 31 de julho de 2018.

Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Herzog e Outros Vs. Brasil Sentença De 15 De Março De 2018. Disponível em

http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_353_por.pdf acesso em 20 de julho de 2018.

VIEIRA, Oscar Vilhena (coord.) Implementação das recomendações e decisões do sistema interamericano de direitos humanos no Brasil: institucionalização e política. São Paulo: Direito GV, 2013

Downloads

Publicado

2021-06-11

Como Citar

Rios, T. F., & Pacheco, R. A. S. (2021). A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO VLADIMIR HERZOG. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3114

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>