ARBITRAGEM INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM AO MÉTODO ALTERNATIVO ACERCA DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

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Autores

  • Vitor Zatelli Sperandio Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gustavo de Paula Pereira Martins de Araújo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-9754-9662

Resumo

O presente trabalho acadêmico tem por objetivo apresentar o Instituto da
Arbitragem como um caminho alternativo na solução de controvérsias, tudo sob o ponto de vista internacional aliado às vertentes nacionais, demonstrando sua viabilidade e eficiência no
âmbito internacional, através de uma abordagem geral acerca da arbitragem, juntamente com suas inovações legislativas.
PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem; Cláusula Arbitral; Solução de conflitos.

Biografia do Autor

Vitor Zatelli Sperandio, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). U. U. Dourados/MS.

Gustavo de Paula Pereira Martins de Araújo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). U. U. Dourados/MS

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) UU. Dourados/MS. Graduado em Ciências Jurídicas (1997) e Especialista em Direito das Obrigações (2000), pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) (2014/2015

Referências

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo. Manual de Direito Internacional Público. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BRASIL. Lei nº 9307, 23 de setembro de 1996. . Brasília, DF, 23 set. 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9307.htm>. Acesso em: 27 jul. 2018.

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 15.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v.2.

NOHMI, Antônio Marcos. Arbitragem Internacional: Mecanismos de solução de conflitos entre Estados. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

RESEK, José Francisco. Direito Internacional Público. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

_______. Direito Internacional: curso elementar. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Sperandio, V. Z., Martins de Araújo, G. de P. P., & Dias, E. F. (2021). ARBITRAGEM INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM AO MÉTODO ALTERNATIVO ACERCA DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3117

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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