TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO PROTOCOLO DE PALERMO E A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA FRONTEIRA

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Autores

  • Jonathas Antonio Montania Barbosa UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados
  • Fernando Machado de Souza Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN

Resumo

Objetivou-se com este trabalho demonstrar como ocorre o tráfico de pessoas, suas modalidades, bem como a dificuldade em reprimir tal modalidade. Além de apresentar os principais agentes e vítimas, nos quais são conceituados neste presente trabalho. Foram abordados os aspectos históricos, modalidades e dados estatísticos do Tráfico Internacional de Pessoas, bem como apresenta mecanismos de prevenção, combate e proteção às vitimam de tráfico de pessoas no qual apresenta conceitos específicos e a busca melhorias e soluções propostas para auxiliarem nesse combate, prestando uma atenção especial às mulheres e às crianças.

 

Biografia do Autor

Fernando Machado de Souza, Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN

Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense UNIPAR (UNIPAR). Especialista em Direito Administrativo e em Direito Previdenciário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Professor de Processo Civil e Direito Internacional no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Email: fernando@fmadvocacia.com

Referências

ARY, Thalita Carneiro. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4359> acessado em 22 de maio de 2015

COTRIM, Gilberto. História Global – Brasil e Geral – 1.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. p. 184.

FIQUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra – a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 34-35.

BALES, Kevin (2001), Gente descartável, Lisboa: Caminho. Santos, 2001, p.39.

BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório Final de Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Brasília, 2010. Disponível em: Acesso em: 13 de junho de 2015.

CUNHA, Danilo Fontele Sampaio. Tráfico Internacional de Mulheres. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 22, p. 227, 2008.

REALE JÚNIOR, MIGUEL; PASCHOAL, JANAÍNA CONCEIÇÃO (Coord.). Mulher e direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 171.

http://www.unodc.org/unodc/index.html?ref=menutop >acesso em 10 de agosto de 2016

http://www.cnj.jus.br/ >acesso em 10 de agosto de 2016

http://hojeemdia.com.br/horizontes/tr%C3%A1fico-de-pessoas-%C3%A9-tema-do-di%C3%A1logo-brasil-1.547821 > Acesso em 04 de agosto de 2017.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-07/campanha-alerta-populacao-sobre-o-trafico-de-pessoas > acesso em 04 de Agosto de 2017.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5017.htm > acesso em 22 de maio 2015.

http://www.jusbrasil.com.br/topicos/294214/aliciar > acesso em 22 de maio de 2015.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5017.htm >aceso em 07 de agosto de 2017.

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=93508&tit=Parana-recebe-denuncia-e-resgata-vitima-de-trafico-de-pessoas > Acesso em 04 de Agosto de 2017.

Operação castanhola –- Operação realizada pela Policia Federal em Goiás, desbaratando uma quadrilha que traficava mulheres para a Europa e Portugal. Disponível em www.dpf.gov.br/noticia/2005/ > acesso em 22 de maio de /2015.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm > acesso em 22 de maio de 2015.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm > acesso em 07 de agosto de 2017.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm >acesso em 07 de agosto de 2017

http:// http://www.terredeshommes.org/ > acesso em 07 de agosto de 2017.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm > Acesso em 07 de agosto de 2017.

Disponível em: http://www.folhamax.com.br/policia/mt-registra-70-casos-de-trafico-de-pessoas-em-2017/133461 > Acesso em 04 de Agosto de 2017.

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/autoridades-de-seguranca-dizem-que-parana-e-rota-para-o-trafico-de-pessoas-no-brasil.ghtml > acesso em 06 de agosto de 2017.

https://oglobo.globo.com/brasil/brasil-tem-225-casos-de-trafico-de-pessoas-sendo-investigados-aponta-mpf-21629978 > acesso em 06 de agosto de 2017.

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Publicado

2021-06-26

Como Citar

Montania Barbosa, J. A., & Machado de Souza, F. (2021). TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO PROTOCOLO DE PALERMO E A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA FRONTEIRA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 8(11). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3243

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Artigos