A ANÁLISE DA PSICOPATIA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O POSSÍVEL RISCO À SOCIEDADE

Rhannele Silva Pieri, Priscila Elise Alves Vasconcelos

Resumo


O presente artigo pretende demonstrar que a psicopatia é considerada um transtorno de personalidade de comportamento. O alto índice de crueldade nos crimes cometidos pelos psicopatas, que deixam a sociedade assustada, é considerado um desafio pelas autoridades brasileiras. O objetivo é expor como os portadores de psicopatia condenados são tratados pelo Direito Penal e como o legislador pátrio abordou o tema. Esse trabalho também aborda como ocorre o cumprimento de pena no Brasil além da estrutura física junto ao sistema prisional. A pesquisa tem natureza exploratória e busca identificar quais os riscos à sociedade quando o psicopata cumpre sua pena, haja vista a possibilidade de reincidência nos crimes. Para o desenvolvimento da pesquisa foram utilizados artigos científicos, levantamento bibliográfico, entrevistas com pessoas que tiveram experiências prática e análise de exemplos que estimulam a compreensão.

PALAVRAS CHAVE: Psicopatia; Sistema Carcerário; Tratamento Ambulatorial; Inimputável

ABSTRACT: This article aims to demonstrate that psychopathy is considered a behavioral personality disorder. The high level of cruelty in the crimes committed by the psychopaths that frighten society is considered a challenge by the Brazilian authorities. The goal is to expose how convicted psychopathy sufferers are treated by criminal law and how the country's legislature addressed the issue. This work also deals with how punishment in Brazil happens beyond the physical structure with the prison system. The research of a bibliographical nature seeks to identify the risks to society when the psychopath fulfills his sentence, given the possibility of recidivism in crimes.

KEYWORDS: Psychopathy; Prision System; Ambulatory Treatment; Unimputable

 


Texto completo:

PDF Sem título

Referências


ANÁLISE DIRETA. Psicopatia tem cura?. Disponível em: . Acesso em: 12/05/2017.

BANHA, Nathália. A resposta do Estado aos crimes cometidos por psicopatas. Disponível em: . Acesso em: 10/05/2017.

BORGES, Evelyn. A mente criminosa e a psicopatia no âmbito jurídico e na legislação penal brasileira. Disponível em: . Acesso em: 12/05/2017.

CABRAL, Themys. O psicopata pode estar por trás de crimes. Disponível em: . Acesso em: 11/05/2017.

CASOY, Ilana. Serial Killer – Louco ou Cruel. Editora Ediouro, 2008.

Correio Braziliense, matéria especial. Manicômios Judiciários. Disponível em: . Acesso em: 11/05/2017.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 628.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 30.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2011. p. 222

GABRIELLA, Maria. O artigo 97 do Código Penal sob uma ótica constitucional. Disponível em: . Acesso em: 05/05/2017.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 6 ed. São Paulo: Perspectiva, 1999, p. 11

JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014.

JORNAL O GLOBO ONLINE, http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/suzane-von-richthofen-deixa-presidio-em-saida-temporaria-de-dia-das-maes.ghtml.

_________. Lei 10406/2002 – código civil. Disponível em: .

_________.Lei 2848/1940 – código penal. Disponível em: .

MACHADO, Leonardo. Manicômios judiciais: hospitais ou cadeias?. Disponível em: . Acesso em: 11/05/2017.

MIELNIK, Isaac. Dicionário de termos psiquiátricos. São Paulo: Roca, 1987.

NERES, Jéssica. Psicopatas homicidas e o direito penal. Disponível em: . Acesso em: 10/05/2017.

QUINTINO, Eudes. Medida de segurança não pode ultrapassar 30 anos. Disponível em: . Acesso em: 11/05/2017.

Relato de Anderson, paciente masculino internado no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. In: IBRAHIM, Elza. Manicômio Judiciário: da memória interrompida ao silêncio da loucura. Curitiba: Appris, 2014, p. 25

SANTOS, Laura. O sistema carcerário no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 12/05/2017.

SILVA, Ana Beatriz Barboza: Mentes Perigosas: a psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Fontanar. 2008.

SOARES, Paulo. Psiquiatria Forense: Responsabilidade Penal. Disponível em: . Acesso em: 12/05/2017.

SOUSA, Braulio. O perfil do psicopata homicida e o sistema punitivo adequado. Disponível em: . Acesso em: 05/05/2017.

VALENÇA A. Doença mental e psicopatia: Implicações clínicas e forenses. XVI Jornada de Psiquiatria da APERJ. Rio de Janeiro, 2007.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS