A GESTÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E A JUDICIALIZAÇÃO
Visualizações: 588Resumo
RESUMO: A saúde é um direito fundamental! Partindo-se dessa premissa é que o presente trabalho pretende abordar aspectos importantes sobre a saúde pública, com a análise da gestão de hospitais públicos, especificamente o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), em face do surgimento gradativo e crescente de demandas judiciais (ou congêneres) em busca de tratamentos de saúde os mais diversos. Com a análise das estatísticas referentes aos anos de 2.016 e 2.017 do HU-UFGD/EBSERH (EBSERH: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) o trabalho firmará suas considerações finais.
Referências
BOECHAT, Ricardo. Revista Istoé. Disponível em: https://istoe.com.br/plano-vermelho/. Acesso em 24 Ago 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2017.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. Panóptica, a. 1, n. 6.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3ª Edição. Coimbra: Almedina, 1999.
CARTA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DO SUS. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude/carta-dos-direitos-do-usuario/770-sistema-nacional-de-saude/40186-10-pontos-para-entender-o-sus. Acesso em 23 Fev 2018.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Enunciados n. 01 ao 45. I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, 15 de maio de 2014, São Paulo/SP.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Enunciados n. 46 ao 68. II Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, 19 de maio de 2015, São Paulo/SP.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Tradução: Gilson Cesar C. de Souza. São Paulo: Perspectiva, 2005.
GAWRYSZEWSKI, Ana Raquel Bonder; OLIVEIRA, Denize Cristina; GOMES, Antonio Marcos Tosoli. Acesso ao SUS: representações e práticas de profissionais desenvolvidas nas Centrais de Regulação. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 22 [ 1 ]: 119-140, 2012.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002
GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Ação popular: aspectos polêmicos – lei de responsabilidade fiscal, improbidade administrativa, danos causados por liminares e outros pontos relevantes. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
HISTÓRIA DO HU-UFGD. Disponível em: http://www.ebserh.gov.br/web/hu-ufgd/nossa-historia. Acesso em: 27 Out 2018.
KFOURI NETO, Miguel. Culpa médica e ônus da prova: presunções, perda de uma chance, cargas probatórias dinâmicas, inversão do ônus probatório e consentimento informado: responsabilidade civil em pediatria, responsabilidade civil em gineco-obstetrícia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MEZZAROBA, Orides.; MONTEIRO Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa do Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Intervenção judicial na saúde pública. In: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/29/Panorama-da-judicializa----o---2012---modificado-em-junho-de-2013.pdf. Acesso em out 2017.
MARINHO, Josaphat. Natureza e Função Política das Comissões Parlamentares de Inquérito. Rio de Janeiro: Forense, Revista Forense, v. 151, p. 99 apud SILVA FILHO, Derly Barretos e. Controle dos Atos Parlamentares pelo Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 52.
MARTINS, Ives Gandra. Poder Legislativo e Poder Judiciário?Júris Plenum, vol. 1, jan./2005. p. 51.
MISÃO, VISÃO E VALORES DO HU-UFGD. Disponível em: http://www.ebserh.gov.br/web/hu-ufgd/missao-visao-e-valores. Acesso em: 27 Out 2018.
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la brède et de. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil: Interpretada e Legislação Constitucional. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NAT – Núcleo de Assuntos Técnicos em Saúde do TJMS. Disponível em: http://www.tjms.jus.br/noticias/visualizarNoticia.php?id=42311. Acesso em 26 Out 2018.
Normas de TCC FGV. Disponível em: http://sistema.bibliotecas-sp.fgv.br/sites/bibliotecas.fgv.br/files/bibnormas1.pdf. Acesso em 26 Out 2018.
OBSERVATÓRIO DE ANÁLISE POLÍTICA EM SAÚDE. Judicialização na saúde: aumentam os gastos, número de processos e iniciativas para conter o fenômeno. Disponível em: https://www.analisepoliticaemsaude.org/oaps/noticias/e607ae373d8892945fedc9dc984355a5/. Acesso em: 26 Out 2018.
PIERRO, Bruno de. Demandas crescentes: Parcerias entre instituições de pesquisa e a esfera pública procuram entender a judicialização da saúde e propor estratégias para lidar com o fenômeno. Revista Pesquisa FAPESP: Ed. 252, Fevereiro 2017.
PINHEIRO, Naíde Maria. Estatuto do Idoso Comentado. Campinas, SP: Servanda Editora, 2012.
PRINCÍPIOS DO SUS. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude/principios-do-sus. Acesso em: 23 Fev 2018.
QUEIROZ, Maria do Socorro Azevedo de. Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais: A efetividade pela Interdependência dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. Curitiba: Juruá, 2011.
SERRANO, Mônica de Almeida Magalhães. O Sistema Único de Saúde e suas Diretrizes Constitucionais. 1ª ed. São Paulo: Verbatim, 2009.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
SILVA, Liliane Coelho da. Judicialização da saúde: em busca de uma contenção saudável. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 112, maio 2013. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13182&revista_caderno=9>. Acesso em out 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.