A JUSTIÇA ITINERANTE DE DOURADOS

Ariel Fernandes Pretel, Natália Rondini Spoladore, Sanny Bruna Oliveira Fernandes, Rômulo Almeida Carneiro

Resumo


A Justiça Itinerante de Dourados trata-se de uma justiça voluntária, sendo assim, as partes deverão estar de acordo para realização dos procedimentos disponibilizados. A mesma funciona em um ônibus que circula pela cidade, atendendo de terça a quinta-feira, cada dia em um bairro, podendo ser verificado a sua disponibilidade no calendário encontrado no site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), bem como em panfletos na portaria do fórum ou nas escolas em que o ônibus fica estacionado para realizar o atendimento. Por meio dela é possível realização da conversão de união estável em casamento, o divórcio consensual, o acordo de guarda e/ou pensão alimentícia, assim como o reconhecimento da união estável ou dissolução desta.
Palavras-Chave: Justiça; Itinerante; Voluntária

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Referências


BAGUI, Tatiana Machuca Godoy. A Justiça Itinerante como novo modelo de Acesso à Justiça - Dourados: UNIGRAN, 2017.

Justiça Itinerante. Disponível em: . Acesso em: 18/03/2019.

Justiça itinerante atende 600 ações de graça em bairros de Dourados. Disponível em: . Acesso em: 18/03/2019.

Justiça Itinerante de Dourados retoma atendimentos em fevereiro. Disponível em: . Acesso: 18/03/2019.

Justiça itinerante faz mais de 900 casamentos de graça em Dourados. Disponível em: . Acesso em: 16/07/2019

Justiça Itinerante permite ao cidadão o acesso aos seus direitos. Disponível em: . Acesso em: 16/07/2019


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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS