ABUSO SEXUAL NO AMBIENTE DOMÉSTICO E NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Dielles Valenciano, Paulo Dias Guimarães

Resumo


O presente trabalho tem por finalidade discutir acerca dos abusos sexuais que ocorrem no contexto familiar, pois a família deve ser aconchego, ternura, paz e amor, e não propiciar sofrimento e desilusões para um de seus membros. Demonstra-se assim, que o abuso deve ser denunciado, e reprimido, sob todas as formas, já que a vítima tem medo de se expor e
continuar no mesmo ambiente, podendo sofrer ainda mais.
Neste contexto, a família é o laço mais importante, portanto, deve passar
segurança aos seus membros, e não deixar que o caos tome conta. Deve-se observar mudanças de comportamento, pois a pessoa que está sendo vítima do abuso fica mais calada, com medo nos olhos, receio de que alguém se encoste a ela, portanto, o papel da escola, do Conselho
Tutelar e dos outros membros da família são atitudes chaves na luta por uma vida digna de quem está sendo abusado, para tentar evitar um dano psicológico.
PALAVRAS-CHAVE: Abuso sexual; Criança e Adolescente; Incapaz e Deficiente. Relações Familiares; Sofrimento Psicológico

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Referências


BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO

BRASIL DE 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 23 de julho de 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de dezembro de 1940. Institui o Código Penal Brasileiro. Brasília: Presidente da República, 1940. Disponível em;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em 22 de julho de 2019.

BRASIL. Lei nº 8.069, de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal, 1990. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 23 de julho de 2019.

BRASIL. Lei n° 13.341, de abril de 2017. Institui o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em; https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/446167142/lei-13431-17.

Acesso em 22 de julho de 2019.

Santos, Benedito Rodrigues dos; Ippolito, Rita: Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos. Brasília, DF :EdUCB, 2014. 396 p. : il. ; 21 cm. ISBN 978-85-60485-70-3


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Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

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